Plano do governo tem três eixos de ação contra o crime organizado

  • Por Jovem Pan
  • 04/01/2017 09h27
Brasília - Michel Temer coordena primeira reunião com sua equipe após tomar posse na Presidência da República do Brasil. À direita, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes (Valter Campanato/Agência Brasil)Michel Temer e Alexandre de Moraes - ABR

O plano nacional de segurança, que começou a ser mencionado em novembro do ano passado, após uma série de ataques no Rio de Janeiro, voltou à tona após o massacre de 56 detentos em presídio de Manaus.

O plano está esquadrinhado em três eixos: racionalização e modernização do sistema prisional brasileiro; redução do número de homicídios; e combate aos crimes transnacionais, como tráfico de armas e drogas.

Dentro desse projeto, o governo deve enviar ao Congresso alguns projetos de lei, que alteram o Processo Penal e a Lei de Execução Penal. O ministro da Justiça Alexandre de Moraes diz que se incomoda muito com o excesso de prisões provisórias no País, que chegariam a 42%. Tais prisões seriam revistas, os julgamentos de audiência de custódia para crimes menores, acelerados; em que se priorizaria a pena alternativa, reduzindo os custos, o risco de reincidência e melhoraria a ressocialização.

Por outro lado, o governo deve propor endurecer o cumprimento da pena para crimes graves, como homicídios, crimes contra a vida em geral ou ligados ao crime organizado, como o tráfico de drogas.

Além disso, o governo federal quer intensificar o controle das fronteiras por meio de incremento de equipamentos de monitoramento e inteligência. Uma das fontes de poder e dinheiro dessas facções criminosas é a disputa pelo controle do tráfico de armas e drogas pelas fronteiras.

O governo não cita os nomes das facções que têm grande capilaridade no Brasil, de não chamar as facções pelo nome, o que pode ser um erro estratéegico.