Por falta de ministros, julgamento de danos em planos econômicos pode ficar para 2020

Supremo Tribunal Federal (STF) durante sessão plenária de julgamentos (Nelson Jr/STF) Plenário do Supremo Tribunal Federal

Joseval Peixoto comenta a impossibilidade de julgamento de uma ação que tramita há tempos no Supremo Tribunal Federal (STF) dos prejuízos que brasileiros sofreram com os planos econômicos de 1986 a 1991

Segundo o Ministério Público, os bancos lucraram no período quase R$ 441 bilhões, dado contestado.

O ministro do STF Luiz Edson Fachin também se declarou impossibilitado de participar do julgamento porque advogou casos do tempo em que era advogado.

Sobraram sete ministros e o mínimo necessário é de oito. Agora, a questão fica parada até as cadeiras do Supremo forem trocadas. E, como a idade de aposentadoria dos ministros aumentou, com a chamada PEC da Bengala, a quesão pode ficar parada até 2020.

O Supremo, como é justiça, tinha que dar a justiça logo, diz Joseval Peixoto.

Ouça no áudio acima.

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.