Por um Estado democrático de direito contra um Estado do medo

Arco-íris ao entardecer visto da Estátua da Justiça. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF (06/10/2011) Estátua da Justiça que fica em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília

Notícias boa: um acordo entre as Farcs e o governo colombiano foi concluído em Habana. O acordo pode colocar enfim um ponto final nesta guerra que dura mais de 50 anos. O presidente irá levar o texto do acordo ao Congresso do País e, depois, submetido a um plebiscito popular na Colômbia.

De outra parte, na Europa, Uma escritora siria exilada em Paris descreve os horrores da guerra. Um passarinho sentou à sua mesa e ela se assustou – na síria as bombas caiam perto e vinham pelo ar. Elaescreveu um livro-diário da guerra: “as portas do nada”.

Tortura, estupro, execuções em praça pública, cadáveres e homens, mutilados… só há um vencedor da Síria: a morte. Esse é o extrato de uma guerra que invade um país, os lares, os espíritos das famílias.

Por isso a construção do estado democrático de direito é muito importante. 

É fundamental que nós vivamos sob os termos da absoluta legalidade. 

Gilmar Mendes disse que a validação de provas ilegais pela justiça só pode ser feita por um “cretino absoluto”.

Temos que constuir um estado democrático de direito que respeite todas as normas, para acusar e para absolver

Conta-se que foi perguntado a alguém voltando do regime nazista: o que governa por lá? A resposta: o medo. Lá governa o medo.

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.