Presidente do Senado faz ameaça velada ao Ministério Público

Hugo Motta (PMDB)

Reinaldo, a CPI da Petrobras começa bem?

Começou sim. Hugo Motta (PMDB-PB) concedeu na noite desta quinta uma entrevista a VEJA.com. Segundo o jovem deputado, de apenas 25 anos, a CPI não vai se deixar intimidar e vai investigar quem tiver de ser investigado, incluindo Dilma e Lula.

Aqui cabe um esclarecimento. Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, pode ser convocado pela comissão. Não há lei que impeça. Mas a jurisprudência entende que uma CPI não pode convocar o chefe do Executivo, como já expliquei no meu blog. O mesmo vale para os ministros do Supremo.

Faz sentido? Faz! A consciência jurídica considera que isso feriria o Artigo 2º da Constituição, que estabelece: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Se uma CPI pudesse convocar o chefe do Executivo e os integrantes da mais alta corte do Judiciário, essa independência seria arranhada.

Isso não impede, no entanto, que a atuação da própria presidente seja investigada, como foi a de Collor da CPI do PC Farias.

Em sua entrevista à VEJA.com, Motta afirmou ainda que há na fila requerimentos convocando empreiteiros e que eles serão submetidos à votação. Segundo o deputado, a CPI vai, sim, ouvir os empresários.

Melhor assim! Sem o depoimento dos empreiteiros, a CPI seria uma farsa.

A propósito, apesar de o petista Luiz Sérgio (RJ) se comportar como o petista Luiz Sérgio, a CPI da Petrobras larga bem. E, no caso, até agora, o elogio fica para o deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que preside a comissão. Ah, sim: se e quando eu achar que ele pisou na bola, aí critico. Adiante!

A CPI aprovou 43 requerimentos de convocação. Na lista, estão Pedro Barusco — o primeiro —, Graça Foster, José Sérgio Gabrielli, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada e Renato Duque. O petista relator quis que Barusco fosse o primeiro porque este disse ter começado a receber propina da SBM Offshore em 1997. A intenção do rapaz é clara: atingir o governo FHC. É do jogo. Mas Barusco também afirmou que o PT recebeu entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões em propina entre 2004 e 2014. Que seja o primeiro.

Houve um bate-boca no começo da comissão. O PSOL, linha auxiliar do PT nesse caso, e os companheiros queriam evitar a criação de sub-relatorias, como decidiu Hugo Motta. Luiz Sérgio, este incrível parlamentar, esse comediante involuntário, explicou seus motivos, apelando à sabedoria de uma filósofa, a sua avó: “Isso cria uma dificuldade. Minha avó dizia que bolo em que muita gente mexe acaba solado. Aqui, nós teremos muita gente mexendo nessa massa. Se, no final, sair um bolo solado, a culpa não pode ser só minha”.

Como se nota, ele já antecipa que terá culpa no eventual bolo solado e, como direi, revela uma intenção secreta, não é mesmo? Mas, como escrevo lá no alto, Luiz Sérgio é Luiz Sérgio: embora ele seja contra a criação de subcomissões, quer que se criem mais duas, com pessoas de sua confiança.

Antes, essa gente provocava em mim a tal “vergonha alheia”. Agora tenho nojo mesmo, asco, repulsa física.

Em todo caso, a CPI larga bem, apesar do neto de sua avó.