Processo penal no Brasil não tem beleza de Hollywood

  • Por Jovem Pan
  • 06/10/2016 14h17
Presos

Joseval Peixoto lembrou um caso escandaloso que revela a situação dos presídios brasileiros em seu comentário final do Jornal da Manhã desta quinta-feira (6).

Em Abaetetuba, no Pará, uma jovem sofreu uma série de abusos sexuais enquanto estava presa com homens. Ela foi obrigada a manter relações sexuais com os prisioneiros em troca de comida. A mãe e o conselho tutelar chegaram à delegacia para resgatar a moça.

Quem pensa que o processo penal no Brasil tem aquela beleza de Hollywood está absolutamente enganado. É dramático.

“O processo criminal é o que há de mais sério no mundo. quer dizer tudo nele deve ser clarocomo a luz, certo como a evidência, positivo como qualquer grandeza algébrica: nada de suposto, nadade anfibiológico, nada de ampliável”, cita Joseval.

E um princípio constitucional foi rasgado pelo STF.

O Direito Penal estuda a fundo, são bibliotecas inteiras que estudam por que o Estado tem o direito de punir. Entrega-se ao Estado o direito de punir porque se pressupõe que o Estado é capaz de ressocializar.

Depois de condenado, ele passa a se chamar reeducando. No Brasil, as fotos que os jornais mostram da situação carcerária brasileira é realmente dramática. É um depósito de criminosos empelotados em celas.