Projeto quer ser a redenção da mulher vítima de “pornografia de vingança”

Abuso

A Câmara aprovou um projeto de lei do deputado João Arruda (PMDB-PR) que modifica a Lei Maria da Penha e tipifica a exposição de fotos íntimas na internet.

A chamada “vingança virtual” que alguns homens fazem contra mulheres após o término do relacionamento penaliza a mulher e expõe a intimidade sexual do casal.

Amplia-se a lei maria da Penha, acrescendo-se ao artigo 3º um novo enquadramento da violência doméstica contra a mulher, a violência da intimidade.

O projeto conceitua como a ofensa à dignidade ou ao decoro de outrem, divulgando por meio de imagem, vídeo ou qualquer outro meio, material que contenha cena de nudez ou de ato sexual de caráter privado. A pena será de reclusão de 3 meses a 1 ano.

A jornalista Rose Leonel, de Maringá (PR) teve imagens íntimas divulgadas pelo ex-namorado, fato com grande repercussão na internet. Os filhos foram alvos de chacota. Ela diz que “está cansada de cesta básica” e deseja punição real a esse tipo de crime, que ela compara ao estupro.

Isso fica para sempre como um estigma na vida da melhor, um dano irreparável. É como o estupro: embora a mulher seja a vítima, a sociedade condena a mulher e poupa o infrator.

O projeto é a redenção da mulher, afirma.

Joseval Peixoto comenta: “precisamos criar uma civilização que realmente realce a absoluta igualdade das pessoas”.

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.