Renan vira réu, mas deve continuar na linha sucessória até 2017

  • Por Jovem Pan
  • 02/12/2016 11h06
Brasília - Presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, durante apreciação de vetos e destaques, antes de iniciar a discussão e apreciação do PL da nova meta fiscal (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) Agência Brasil Renan Calheiros

Renan Calheiros (PMDB-AL) se tornou réu no Supremo Tribunal Federal, mas pernamece na linha sucessória da Presidência da República.

O julgamento da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) proposta pela Rede Sustentabilidade foi interrompida por um pedido de vistas de Dias Toffoli em 3 de novembro, já com a maioria dos ministros do STF a favor do entendimento de que réus não podem ocupar cargos na linha sucessória, como é a Presidência do Senado, ocupada por Renan.

Quase um mês depois, no entanto, o processo ainda nem chegou ao gabinete pessoal de Toffoli, confirmou o próprio ministro à colunista Jovem Pan Vera Magalhães.

Desta forma, a arguição da rede só deve ter seu julgamento concluído no ano que vem, uma vez que o recesso do Judiciário começa já no dia 17 de dezembro. Enquanto isso, Renan fica tranquilo para ter um certo controle sobre a pauta do legislativo. Renan quer votar com prioridade a lei que estabelece o abuso dee poder de juízes e procuradores.

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.

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