A sabatina do século

BRASÍLIA, DF, 12.05.2015: LUIZ-FACHIN - O advogado e professor de Direito Civil Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga de Joaquim Barbosa no STF (Supremo Tribunal Federal), é sabatinado nesta terça-feira (12) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em Brasília (DF). (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress) Luiz Edson Fachin

Começou na manhã desta terça a sabatina mais polêmica há mais de um século no Brasil. O indicado de Dilma à vaga de Joaquim Barbosa, Luiz Edson Fachin, deverá passar pelo crivo do Senado.

Tem sido uma praxe os senadores aprovarem, sem resistência, as indicações do Executivo, numa demostração de indiferença ou cumplicidade ou subserviência, ou, na pior das hipóteses, de fisiologismo (a famosa troca de favores entre os poderosos).

As sabatinas costumam ser rápidas e superficiais, mero formalismo para chancelar a vontade e os interesses do Executivo.

Mas, a indicação de Fachin para o Supremo tem provocado uma avalanche de críticas e sofre uma rejeição como poucas vezes vista.

Motivos contra a nomeação não faltam:

O jurista atuou como cabo eleitoral do PT, chegando a pedir votos para a então candidata Dilma Rousseff.

É ligado à CUT e ao MST, e, apesar de negar agora, já endossou um abaixo-assinado contra a propriedade privada, uma garantia constitucional. Fachin é, também, um defensor da poligamia e já militou pela igualdade de direitos entre consortes e amantes – na prática, uma distorção do instituto do casamento, também previsto na Carta Magna, que um ministro do Supremo tem o dever de resguardar, não de contestar.

Durante dez anos, o candidato à vaga de Joaquim Barbosa atuou ilegalmente como advogado, acumulando essa função ao cargo de procurador no Paraná.

Até os consultores do Senado já divulgaram nota atestando que a prática é ilegal. O parecer da Casa, porém, desagradou o presidente Renan Calheiros – o mesmo que, até pouco tempo atrás anunciou que barraria qualquer indicado ao Supremo que tivesse as digitais do PT. Luiz Edson Fachin não tem só as digitais, mas o próprio DNA do partido.

Aliás, ontem, a convite de Dilma, Renan, ora aliado, ora inimigo do Governo, voou com a presidente para tratar sobre a sabatina. A mandatária voluntariosa quer, a todo custo garantir que seu indicado seja aprovado.

Enquanto Renan e Dilma voam confabulando a aprovação de mais um petista para o Supremo, os tucanos Aécio Neves, José Serra e Tasso Jereissati batem asas pra bem longe de Brasília. Em vez de sabatinar Luiz Edson Fachin, preferiram bajular o ex presidente FHC, que será homenageado em Nova Iorque.

Com o lobby do Governo e a covardia da oposição, Fachin está com a faca e o queijo na mão.