São raros os Tribunais de Justiça que funcionam de acordo com a lei

  • Por Jovem Pan
  • 13/01/2017 08h31

A presidente do STFABR - A presidente do STF

Presidente do Supremo Tribunal Federal pede análise mais rápida da situação dos presos provisórios no Brasil. Nesta quinta-feira, a ministra Cármen Lúcia deu cinco dias para que os tribunais de Justiça dos Estados informem o número de processos não julgados.

Passados 11 dias do massacre de 56 detentos e da fuga em massa em Manaus, Amazonas descobre mais 41 foragidos. Com a recontagem, feita nesta quinta, subiu para 148 o número de presos que ainda não foram recapturados.

Marco Antonio Villa comenta: Isso que a srª presidente do STF está solicitando não é nenhuma novidade. Estranho que se precise de uma tragédia desse nível para que o poder Judiciário se mexa um pouco.

Evidente que a tarefa principal da segurança é dos Estados e do Judiciário de cada Estado. São três poderes independentes. Também não deveriam ser necessários cinco dias para contar o número de processos não julgados. Bastaria uma pesquisa no sistema informatizado.

São raros os Estados em que os Tribunais de Justiça funcionam de acordo com a lei. Em muitos deles eles funcionam como instrumentos ou do crime organizado, ou do poder coronelístico local.