Será que o PSDB tem uma assessoria jurídica muito ruim ou está querendo melar o jogo?

Aloysio Nunes será o vice de PSDB em campanha à Presidência da República

Pergunta: Por que o PSDB não aproveita todas as chances que estão sendo dadas pela crise da Dilma, do PT, do Lula, do Governo e das instituições em geral, tanto do ponto de vista político, quanto também do ponto de vista jurídico.

Resposta: Como se sabe a crise é geral. A popularidade da Dilma cai dia a dia, o governo está emparedado, ela está sem fazer nada, em conflito com o Lula; o PT praticamente paralisado, e o PSDB é assim: Fernando Henrique fala sem parar. O Aloysio Nunes Ferreira só diz besteira e o Aécio não fala.

O professor Modesto Carvalhosa, que eu venho insistindo aqui, é o jurista que pode dar a melhor contribuição em relação à lei anticorrupção no Brasil, escreveu um artigo na página 2 do Estado de S. Paulo, na segunda-feira, desmascarando a farsa malandra da regulamentação da lei anti corrupção.

Segundo ele, a lei é auto regulamentada, só precisava regulamentar um artigo; e o decreto, além de ser absolutamente inútil, por que não precisava regulamentar, é também malandro por que torna a lei impraticável, segundo o professor que entende.

Alguém do PSDB aproveitou isto? Como do artigo anterior de Carvalhosa, ninguém. Recentemente conversei com o professor José Paulo Cavalcanti Filho, um dos juristas escolhidos por Tancredo Neves para compôr a comissão para sugerir a constituição, e ele estranhou o fato de que Aécio está pensando em formas jurídicas da extinção do PT.

Primeiro, politicamente seria um absurdo tentar extinguir um partido que faz parte do jogo político democrático como é o Partido dos Trabalhadores. E o Zé Paulo me disse: “olha, não precisa de nenhuma confusão; basta exigir do fisco o que a constituição exige.”.

No artigo 150 da Constituição, está previsto que os partidos políticos perderão a sua isenção fiscal, ou seja, passarão a pagar os nossos escorchantes impostos se, por acaso, o que é o caso agora, descumprirem a lei. Pois é, mas ninguém tem essa ideia. Só se lança a semente de ideias improváveis e utópicas.

A questão é: será que o PSDB tem uma assessoria jurídica muito ruim ou será que está querendo melar o jogo por que também tem rabo de palha e culpa no cartório? A história vai nos responder isso, doa a quem doer, como diria Dilma.