Súmulas do TRF-4 reforçam linha de investigação da Lava Jato

Rio de Janeiro - A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram nesta manhã os trabalhos da 30ª fase da Operação Lava Jato, a operação Vício. Na foto carros da Polícia Federal chegam com malotes e computadores na sede da polícia, região portuária do Rio (Tânia Rêgo/Agência Brasil) Polícia Federal - AGBR

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aprovou duas súmulas que autorizam abertura de investigação com base em denúncia anônima, se amparada por outro indício, e ainda a renovação sucessiva de grampos telefônicos.

A comentarista Vera Magalhães destaca que as investigações da Lava Jato ficam, desta forma, endossadas pela segunda instância.

“O TRF-4 reforça a linha de investigação”, diz Vera Magalhães.

A decisão do Tribunal, no entanto, é criticada por advogados, juristas e penalistas, que sustentam que as decisões da corte federal ferem a legislação vigente e a jurisprudência do Supremo Tribunal federal.

Confira o comentário completo:

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.