Supremo evitou que o julgamento do Mensalão se desmoralizasse

  • Por Jovem Pan
  • 14/02/2014 11h04

Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal evitou que o julgamento do caso conhecido como Mensalão ficasse completamente desmoralizado. Pelo menos é essa a visão do comentarista JOVEM PAN Reinaldo Azevedo. 

Para explicar o motivo, ele relembrou aos ouvintes os principais pontos do processo. No decorrer dele, o STF decidiu por 6 votos a 5 que os embargos infringentes continuassem em vigor. Isso fez com que os condenados ganhassem o direito de serem submetidos a uma segunda votação. 

“Foi uma decisão absurda. Afinal, dos 11 ministros, 5 pensavam como eu. E esse recurso, dos embargos, já foi na prática abolido por uma lei. Uma lei vale mais que um regimento interno, mas mesmo assim o Supremo decidiu que parte dos condenados tivessem esse direito”, contou o comentarista. 

Em seguida, Reinaldo explicou que sempre se entendeu que os embargos infringentes serviam para quem obtivesse 4 votos favoráveis relativos ao mérito da condenação. Os advogados de um grupo de réus do caso, no entanto, resolveram apelar ao recurso quanto à dosimetria. Isso quer dizer que, se na hora de dosar a pena, pelo menos 4 ministros escolhessem uma pena mais branda, os condenados também teriam direito a mais uma votação. 

“Joaquim Barbosa tinha negado sozinho, mas os advogados apelaram ao plenário. Ele disse que não, outros acompanharam seu voto. Quatro, no entanto, acataram a tese. Se tivesse prosperado, o julgamento teria entrado em parafuso. Seria necessário rever a dosimetria de uma penca de condenados. Talvez isso nunca tivesse fim”, completou.

Ouça a íntegra no áudio.