TCU está a um passo de reprovar as contas do governo Dilma

Dilma Rousseff

Preocupada com a boa forma, Dilma aderiu a uma dieta famosa. Para ajudar a perder peso, a presidente passou a ser vista a bordo de uma bicicleta circulando, com ares de tranquilidade, pelos arredores do Palácio.

Se eu fosse Dilma, estaria menos preocupada com os passeios ciclísticos e mais atenta às “pedaladas da equipe econômica”.

O TCU está a um passo de reprovar as contas do Governo, caso fique comprovado que a União atrasou o repasse de dinheiro para bancos e autarquias para gerar um superávit artificial. A essa maquiagem nas contas públicas dá-se o nome de “pedaladas fiscais”.

A manobra foi reveladas pelo jornal O Estado de São Paulo no ano passado, e tinha por objetivo esconder, do mercado e dos órgãos fiscalizadores, a situação dramática das contas públicas do Governo, que driblou, inclusive, a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Funcionava assim: sem recursos para cobrir os rombos no orçamento, o Governo tomou dinheiro emprestado de bancos públicos, como a Caixa Econômica, o Banco do Brasil e o BNDES para pagar benefícios como seguro-desemprego e Bolsa Família. Mas, o Governo não repassava o dinheiro devido. Assim, as despesas pareciam menores do que eram de fato.

Seria uma jogada de mestre se a imprensa não tivesse denunciado a marmelada! Agora a jogada da petista pode virar o jogo em favor da oposição, que, por sua vez, prepara um xeque-mate.

Sim. De posse de um parecer do jurista Miguel Reale Júnior, o PSDB entrou com um pedido de representação contra Dilma por crime contra as finanças públicas e falsidade ideológica. O Ministério Público Federal abriu uma investigação contra a presidente para averiguar se o Governo cometeu, de fato, crime de responsabilidade fiscal.

Esta semana, o Ministério Público de Contas denunciou uma série de irregularidades e sugeriu ao TCU que reprove as contas de Dilma por infringir a Constituição, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Segundo o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, trata-se de “uma verdadeira política de irresponsabilidade fiscal, marcada pela deformação de regras para favorecer os interesses da Chefe do Poder Executivo em ano eleitoral.”

Desde que assumiu o governo, Dilma vem jogando com a sorte. Ludibriou o mercado, driblou a fiscalização, enganou os eleitores, se esquivou do julgamento político de um Impeachment. E agora, Comandanta? Qual será a manobra para dar um chapéu no TCU, engabelar o Ministério Público e, de quebra, escapar do Judiciário?