TCU vai tornar indisponíveis os bens de Graça Foster; entenda

  • Por Jovem Pan
  • 28/08/2014 12h18

Reinaldo, o TCU não vai tornar indisponíveis os bens de graça Foster. Há algo de estranho nisso?

Há sim. O TCU já formou uma maioria contra o bloqueio dos bens de Graça Foster, presidente da Petrobras. O processo diz respeito às irregularidades apontadas pelo tribunal na operação que resultou na compra da refinaria de Pasadena.

Olhem aqui: nem vou entrar, de novo, no mérito da aquisição. O que soa escandaloso é que seja empregado com Graça um critério distinto daquele que valeu para os demais diretores. Para ser claro e preciso: os ministros José Jorge, o relator, e Augusto Sherman defenderam para ela a mesma medida aplicada a 11 outros diretores. Aos dois votos, no entanto, seguiram-se outros cinco contra a indisponibilidade de bens. Quem deu início à divergência foi Walton Alencar Rodrigues. E o fez com tal entusiasmo que chegou a dizer que, em lugar de Graça, teria atuado do mesmo modo.

Vamos ver. O que segue agora é uma espécie de crônica de costumes – ou de maus costumes de Brasília. Há muito tempo já, o petismo faz, como direi, malabarismos de natureza política às portas dos tribunais superiores e do TCU. A pressão, desta feita, foi fortíssima. Não custa lembrar: se o tribunal tivesse tornado indisponíveis os bens de Graça Foster, ela teria de deixar a Presidência da Petrobras.

Em Brasília, muita gente se conhece, né? Walton é marido de Isabel Gallotti, ministra do Superior Tribunal de Justiça. Aqui vai uma informação: não se trata da denúncia de um crime, mas da revelação de um hábito. Em 2008, Lula queria nomear um negro para o STJ. O desembargador federal Benedito Gonçalves estava na lista, mas Isabel, mulher de Walton, também queria a vaga. O então presidente deixou claro que havia chegado a vez de Benedito, mas que Isabel seria a próxima. E assim se fez.

Em 2010, a mulher de Walton tomou posse no STJ. O interlocutor de Lula nessas conversas era o então presidente do tribunal, Cesar Asfor Rocha, a quem o petista acenava com uma vaga no Supremo, promessa nunca cumprida. Sigamos.

Em abril deste ano, Douglas Alencar Rodrigues, irmão de Walton e cunhado de Isabel, que era ministro do TRT do DF, tomou posse como ministro do TST. Alguém, a esta altura, pode se perguntar: “Mas o que isso quer dizer, Reinaldo?” Eu acho que isso quer dizer que as coisas não poderiam ser feitas dessa maneira. Como as duas nomeações dependeram da vontade do Executivo, acredito que o ministro Walton faria melhor se tivesse se declarado impedido no caso de Graça. Seria mais prudente para a democracia do que seu entusiasmado voto contrário à indisponibilidade de bens.

Reitero: não estou contestando o currículo de ninguém. Até parto do princípio de que a mulher e o irmão de Walton têm méritos para ocupar o cargo que ocupam, mas é preciso indagar, então, se os canais não estão se misturando, não é mesmo? Ademais, não é segredo para ninguém que Lula, pessoalmente, se mobilizou para interferir no julgamento do TCU. Convocou para uma reunião em São Paulo, e foi atendido, José Múcio, que foi seu ministro das Relações Institucionais. Mais: há muito se acena para ministros do TCU com uma vaga no Supremo. O próprio Walton é um pré-candidato. O outro é Benjamin Zymler.

É dispensável dizer que tribunais superiores não deveriam ser submetidos a esse tipo de especulação. É dispensável dizer que o TCU, que é um órgão de assessoramento do Congresso, deveria se manter longe do mercado político. Mas assim são as coisas. Os ouvintes têm o direito de saber para formar seu próprio juízo.