Teori Zavascki protagoniza cena patética no Judiciário

  • Por Jovem Pan
  • 21/05/2014 10h44

Reinaldo, quer dizer que o ministro Teori Zavascki deixou o mundo jurídico de queixo caído?

Deixou sim, e não é pra menos. Ele protagonizou uma das cenas mais patéticas da história do judiciário brasileiro em muitos anos. Olá, amigos e internautas da Jovem Pan.

Ninguém entendeu nada e nem todo mundo entendeu tudo. Num caso ou noutro, a reação é de perplexidade. Conversei ontem com alguns operadores do Direito, juízes, advogados, promotores, pessoas de tendências das mais diversas. Está todo mundo estupefato, muitos achando que o país começa a flertar com uma forma muito particular de insegurança jurídica, que na superfície parece ser apenas idiossincrática. Na essência, talvez seja coisa muito pior.

Comecemos a história pelo fim. Dadas todas as pessoas que estavam presas pela operação Lava Jato, e que o ministro Zavascki mandou soltar e depois recuar, só uma ficou mesmo fora da cadeia. Paulo Roberto Costa, trata-se do ex-diretor da Petrobras que representa o elo entre três frentes de escândalo: a Petrobras, o doleiro Alberto Yousseff e os partidos políticos.

Se era pra soltar alguém, ninguém pior do que ele. Foi preso no momento em que destruía provas. O natural seria que o advogado de um dos três parlamentares, com foro especial por prerrogativa de função, recorressem ao Supremo alegando que seu cliente tinha o direito de ser investigado pelo Tribunal Superior.

E quem são os três? Os deputados André Vargas, que era do PT do Paraná, Luís Argôlo, do Solidariedade da Bahia, e Cândido Vacareza, do PT de São Paulo. Em vez disso, quem tomou iniciativa de indicar a eventual impropriedade foi o defensor de Paulo Roberto Costa. Já aí, vamos convir, há material o suficiente para estranhamento.

Zavascki então condescende com a argumentação, e notem que até aqui estamos dentro de uma questão tecnicamente razoável, e decide então solicitar o envio de todos os autos ao Supremo.

Havendo de fato entre os investigados pessoas com direito ao foro diferenciado, é razoável que a investigação seja conduzida pelo STF. Como os investigados não foram ainda condenados, não podem ficar presos indefinidamente. Tudo indica que não tem mais como prejudicar as investigações.

Então vá lá, que fossem soltos. Ocorre que a decisão gerou uma compreensível reação de indignação, e a Justiça do Paraná lembrou o ministros as circunstâncias que envolviam alguns dos investigados.

O que fez então Zavascki? Volta então atrás, determina que todos permaneçam em cana, menos um. Paulo Roberto Costa. Porque? Está aí um segredo que talvez deva morrer com ele. Justificar essa decisão apenas com o fato de que, afinal, foi seu advogado quem entrou com a reclamação, vai um pouco além do ridículo.

Reitero, há sentido técnico em requisitar os autos e determinar a soltura dos presos, desde que tomadas algumas medidas providenciais. O que não faz sentido nenhum, e o que ninguém definitivamente não consegue explicar, é porque ele determinou de novo a prisão de todo mundo, menos de um.

E não há como ignorar que Paulo Roberto Costa é justamente a personagem que potencialmente mais ameaça o estato cor e o governo. Ele está no grupo que tomou decisões sobre Pasadena, ele está no grupo que tomou decisões sobre a refinaria de Abreu e Lima. Ele era um dos elos da estatal com os partidos políticos. Os petistas estão dormindo agora mais aliviados.