Teoria do domínio do fato volta ao debate sobre o impeachment

Senadores comemoraram discretamente a aprovação do afastamento de Dilma

Por 55 votos a favor e 22 contra

A perícia constatou que Dilma não foi a autora das pedaladas fiscais. Foram toneladas de manchetes falando sobre pedaladas fiscais e a presidente como responsável e ela está afastada por isso.

O jusrista Miguel Reale Jr. bem atentou, em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, que a perícia deveria se limitar à materialidade da denúncia, e não em sua autoria.

Joseval Peixoto explica que o impeachment parece com o tribunal de juri. Quem vai julgar se houve responsabilidade ou não será o plenário, e não a perícia em si. A perícia definiu a materialidade: existiu a pedalada fiscal.

No debate voltará à cena a questão do domínio do fato, algo que já afastou Fujimori no Peru,

Mas evidentemente esse princípio é uma criação alemã, ainda antes da guerra, mas que se choca frontalmente com o princípio da presunção de inocência.

Ouça o comentário completo no áudio do começo do texto.

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.