Toda negligência será castigada: pais e mães omissos se eximem de seus deveres

  • Por Rachel Sheherazade/ JP
  • 25/09/2015 12h54
RIO DE JANEIRO,RJ,20.09.2015:MOVIMENTAÇÃO-PRAIAS - Polícia Militar realiza prisão de homem que participava de arrastão na Praia de Ipanema no Rio de Janeiro, RJ, neste domingo (20). . (Foto: Alessandro Buzas/Futura Press/Folhapress)Rio de Janeiro - Arrastão

Matéria de O Globo destaca: em um ano, o número de menores apreendidos no Rio de Janeiro aumentou 41%.

Segundo o Instituto de Segurança Pública, de janeiro a agosto, 7,034 adolescentes foram detidos, 2.044 a mais que no ano passado.

Entre os internos, a maioria foi condenada por tráfico de drogas. Mas há também internos por roubos, porte ilegal de armas e receptação.

Mesmo diante do risco que eles representam para a sociedade, a Justiça da Infância e da Juventude havia proibido a polícia de apreender menores suspeitos, que, de acordo com a decisão, só poderiam ser levados para a delegacia depois de praticarem o crime e se, somente se, flagrados em delito.

Com habeas corpus preventivo da Justiça, a polícia ficou de mãos atadas e os cidadãos a mercê da bandidagem juvenil. Resultado: um fim de semana de terror em todo Rio, tomado de ponta a ponta por uma turba de marginais organizados em vários arrastões.

Depois da onda de violência, a secretaria de segurança pública decidiu voltar a fazer revistas e apreender menores preventivamente para evitar novos casos de violência.

É de se perguntar: onde fica a responsabilidade dos pais sobre esses marginais? Será que não há nenhuma lei para punir o abandono, a negligência dos pais? Há sim!

A Constituição diz que É dever da família, da sociedade e do estado, proteger crianças e adolescentes de negligência, exploração, violência, crueldade e opressão.

Na ordem de atribuições, cabe, primeiro, à família, a responsabilidade sobre crianças e adolescentes. Depois à sociedade, e por último ao Estado.

Mas, as obrigações estão invertidas. Pais e mães omissos se eximem de seus deveres, acham que a responsabilidade pelos filhos que põem no mundo é da sociedade, do Estado, nunca, jamais deles.

Agora, a delegacia do adolescente quer chamar o feito a ordem. Garantiu que vai levantar o histórico familiar dos infratores e caso haja suspeita de abandono, maus tratos, exploração ou negligência, os pais responderão a inquéritos criminais. As penas são várias e pode dar até cadeia.

Ou seja, os pais e mães também podem ser responsabilizados pela violência praticada pelos filhos marginais. Demorou!