Um discurso impecável na forma e no conteúdo: a “democracia da eficiência”

Michel Temer EFE

Se discursos antecipassem a qualidade do governo, o de Michel Temer (leia abaixo) será excelente. A fala que marcou a sua posse foi serena, segura, propositiva, apelando sempre a um conteúdo que tem feito falta ao Brasil dos últimos 13 anos e pouco: defesa das instituições.

Pela primeira vez neste tempo, não saíram da boca do chefe do Poder Executivo palavras que jogam brasileiros contra brasileiros, que opõem o “Nós” ao “Eles”. Ao contrário. Ao falar na necessidade de um governo de salvação nacional, afirmou:
“Reitero, como tenho dito ao longo do tempo, que é urgente pacificar a Nação e unificar o Brasil. É urgente fazermos um governo de salvação nacional. Partidos políticos, lideranças e entidades organizadas e o povo brasileiro hão de emprestar sua colaboração para tirar o país dessa grave crise em que nos encontramos. O diálogo é o primeiro passo para enfrentarmos os desafios para avançar e garantir a retomada do crescimento. Ninguém, absolutamente ninguém, individualmente, tem as melhores receitas para as reformas que precisamos realizar. Mas nós, governo, Parlamento  e sociedade, juntos, vamos encontrá-las.”

Sei que parece óbvio, mas eis um valor do qual muitos se esqueceram: a função de um presidente da República é servir de catalisador das potencialidades do país.

Separo, assim, o seu discurso em duas categorias: a forma e o conteúdo. A forma foi impecável. Pela primeira vez em muito tempo, sentia-se a presença de uma autoridade que inspirava respeito não pela imposição de seus dons carismáticos ou por laivos de um agressividade sempre contida e presente. A autoridade em questão se fazia ouvir porque encarnava os bons e abstratos valores da institucionalidade. Sem gritos, sem atropelos à língua, sem suor, sem dedo em riste. Temer, com um risinho contido, recorreu até a uma mesóclise. Não espancar a inculta & bela não é critério de bom governo, mas é melhor do que espancá-la, o que também não faz a competência de ninguém

Conteúdo
No conteúdo, o discurso foi igualmente impecável, até porque o presidente não ignora as dificuldades. Tratou de questões que eu diria contingentes, ainda que perdurem: garantiu que não haverá interferência na Lava-Jato; falou da necessidade de estancar a queda livre da economia; pregou a pacificação da nação e assegurou o continuidade dos programas sociais.

Ao tratar dos temas que eu diria de fundo, expressou seu compromisso com as reformas, citando explicitamente a trabalhista, a previdenciária e a revisão do pacto federativo. E adiantou, apelando à mesóclise: “Mas eu quero fazer uma observação. É que nenhuma dessas reformas alterará os direitos adquiridos pelos cidadãos brasileiros. Quando menos fosse, sê-lo-ia pela minha formação democrática e pela minha formação jurídica. Quando me pedirem para fazer alguma coisa, eu farei como [presidente] Dutra: ‘O que é que diz o livrinho? O livrinho é a Constituição Federal.”

O presidente enfatizou ainda que as reformas serão feitas em consonância com o Congresso Nacional. Sim, meus caros: sei que é mais fácil falar do que de fazer. Mas, se o credo estiver correto, fica mais fácil ajustar a conduta, não é? Boa parte dos descaminhos dos governos Lula e Dilma decorreu de uma convicção torta.

Democracia da eficiência
Temer também cravou uma expressão pela qual deve, sim, ser cobrado: “democracia da eficiência”. Afirmou:
“Então, quando eu digo ‘é preciso dar eficiência aos gastos públicos’, coisa que não tem merecido maior preocupação do Estado brasileiro, nós todos estamos de acordo com isso. Nós precisamos atingir aquilo que eu chamo de ‘democracia da eficiência’. Porque, se, no passado, nós tivemos, por força da Constituição, um período da democracia liberal, quando os direitos liberais foram exercitados amplamente; se, ao depois, ainda ancorados na Constituição, nós  tivemos o desfrute dos chamados direitos sociais, que são previstos na Constituição, num dado momento, aqueles que ascenderam ao primeiro patamar da classe média começaram a exigir eficiência, eficiência do serviço público e eficiência nos serviços privados. E é por isso que hoje nós estamos na fase da ‘democracia da eficiência’, com o que eu quero contar com o trabalho dos senhores ministros, do Parlamento e de todo o povo brasileiro.”

Concluo
O discurso foi impecável, reitero, na forma e no conteúdo. Que seja um bom auspício.