Uma visão mundial sobre o presidencialismo brasileiro

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária para votar a Denúncia 1/2016, que trata do julgamento do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff por suposto crime de responsabilidade. Mesa: primeiro-secretário da Mesa Diretora do Senado Federal, senador Vicentinho Alves (PR-TO); presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB-AL); presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski; secretária-geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Fabiane Pereira de Oliveira Duarte; economista Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo (testemunha de defesa) Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Senado realiza segundo dia de julgamento contra Dilma - Ag. Senado

 O Brasil está chegando às vias de fato e de direito com a conclusão do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Na imprensa estrangeira, é frequente o debate se o sistema democrático brasileiro está preparado para este golpe.

E, obviamente, quando falo golpe, estou sendo irônico, pois não há nada de golpista no rito do impeachment presidido pelo Supremo Tribunal Federal e no qual Dilma pede o voto dos senadores por ela acusados de golpistas em um cenário no qual ela teve amplo direito de defesa. Como disse o jurista Miguel Reale Jr., a afastada teve o direito constitucional para mentir na sua defesa.

Dilma é pífia, mas será que o sistema político brasileiro é sólido ou está quebrado? A inquietante pergunta é feita pelo jornal Financial Times, que não é chegado em sensacionalismo. A publicação britânica usa o exemplo de casa, onde o sistema parlamentarista permitiu que David Cameron fosse rapidamente substituído como primeiro-ministro por Theresa May, quando ele perdeu, em junho, o voto do Brexit sobre a permanência da Grã-Bretanha na União Europeia.

No entanto, na expressão do Financial Times, o rígido sistema presidencial torna extremamente difícil remover o presidente de plantão no Brasil, não importando o seu desempenho (mesmo uma Dilma da Silva).

O jornal entrevistou um suspeito habitual, o ministro das Relações Exteriores José Serra, que se define como “fanaticamente parlamentarista”, pois a mudança de governo pode ocorrer sem trauma, ao contrário do presidencialismo, na sua argumentação.

Mas aí o Financial Times dá a palavra ao professor Carlos Pereira, da FGV/RJ, e eu dou mais peso à dele. O debate sobre parlamentarismo é reanimado quando existe uma crise política no Brasil, tornando ainda mais flagrante a disfunção vexaminosa do sistema de presidencialismo de coalizão e seu varejão de 25 partidos.

O jornal observa que, para muitos analistas, o parlamentarismo não irá resolver a disfunção e a corrupção do sistema político brasileiro. Aqui a palavra vai para o professor Rodrigo Augusto Prando, da Universidade Mackenzie, em São Paulo, para o qual “o parlamentarismo não está na cultura política brasileira” (fracassou no começo dos anos 60 e perdeu a parada no plebiscito de 1993).

A reportagem analítica começou em tom inquietante, mas termina de forma reconfortante graças às palavras do professor Carlos Pereira, da FGV. Ele sublinha que o impeachment de Dilma não deve ser visto como um trauma, mas como “uma celebração da democracia”. Afinal, as instituições relativamente jovens do país estão funcionando e tudo corre nos conformes constitucionais.

O jornal alerta que todo cuidado é pouco, porém, com os golpes políticos de vossas excelências, a destacar Renan Calheiros e sua campanha parlamentarista, que faria com que Michel Temer precisasse lutar por seu cargo presidencial, em vias de se tornar definitivo.