Vai trabalhar, presidiário! Projeto pede ressarcimento ao Estado

Presídio de Pedrinhas

Enquanto o Governo estuda formas de aumentar impostos para cobrir o rombo das contas públicas, no Senado, um parlamentar sugere cortar gastos públicos no sistema penitenciário.

A proposta é do senador Waldemir Moka, autor do Projeto de Lei 580/2015 que pretende alterar a Lei de Execução Penal para transferir, ao detento, a obrigação de custear suas próprias despesas durante o tempo em que passar na prisão.

Pelo projeto de lei, o preso deverá ressarcir o Estado das despesas realizadas com a sua manutenção. Se não possuir recursos próprios para ressarcir os cofres públicos, o preso deverá trabalhar para bancar sua estadia.

Na proposta, o senador argumenta que somente obrigando o preso a bancar suas despesas é que as condições dos presídios poderão melhorar, e o Estado, livre de mais esse encargo, poderá redirecionar as verbas do sistema penitenciário para áreas vitais, como a saúde e a educação.

Um preso custa caro à sociedade. De acordo com o Ministério da Justiça, o governo gasta cinco salários mínimos por preso a cada mês. São detentos de alta periculosidade, como traficantes de drogas e líderes de facções criminosas que estão em presídios federais. Por ano, são quase R$ 42 mil que o contribuinte desembolsa para manter cada preso atrás das grades. Isso, sem contar os custos com o auxílio-reclusão, o chamado bolsa-presidiário.

Enquanto isso, para manter o aluno na escola o Governo investe pouco mais de mil reais por mês.

É muita contradição! É dinheiro faltando para educação e dinheiro sobrando para o preso, aliás, dinheiro mal investido porque o índice de reincidência de criminosos chega a incríveis 70%. Sinal de que o investimento no preso não traz retorno à sociedade.

A proposta do Senador Moka foi enviada à Comissão de Constituição e Justiça e promete dar o que falar.
Uma pesquisa online promovida pelo Senado já dá uma idéia do que pensam os brasileiros. Por enquanto o placar é acachapante: 1.731 a 51. Quase um senso comum. Para a maioria, é o preso quem deve bancar suas próprias despesas, não a sociedade.