Às vesperas da Copa da Olimpíada, Brasil não tem lei anti-terror

  • Por Jovem Pan
  • 30/04/2014 10h42

Reinaldo, o governo do Iêmen disse que há brasileiros entre terroristas da Al-Qaeda mortos naquele país. Por que isso é especialmente grave?

Porque o Brasil não tem, às vésperas da Copa do Mundo e da Olimpíada, uma lei anti-terror, como já falei aqui. Olá amigos e internautas da Jovem Pan.

Num ação do exército do Iêmen contra forças da Al-Qaeda, a maior desde 2012, foram mortos 26 terroristas. No grupo, dizem as autoridades iemenitas, estão brasileiros. O Brasil é uma das poucas democracias do mundo, na verdade deve ser a única, que não dispõe de uma lei para punir ações terroristas.

Se esses brasileiros que morreram no Iêmen tivessem sido presos e eventualmente deportados para o Brasil, não haveria, acreditem, como puni-los aqui. Da mesma sorte, este país não tem como punir ações terroristas praticadas por estrangeiros ou por nativos em solo pátrio. Teria de apelar a alguma outra legislação.

E porque não temos essa lei? Porque as esquerdas, muito especialmente os petistas, não aceitam. Em Maio de 2009 foi preso no Brasil o libanês Kaled Hussein Ali, que foi então identificado na imprensa brasileira como o Libanês “K”. Era ligao à Al-Qaeda, foi, acreditem, solto.

No dia 26 de Maio daquele ano, diante da evidência de que a Al-Qaeda já estava entre nós, o inefável Tarso Genro, hoje governador do Rio Grande do Sul e então ministro da Justiça, tratou o terrorismo como uma variante de corrente de opinião. No dia seguinte sustentou que o país não precisa tipificar esse crime porque a legislação comum dá conta do recado, o que é conversa mole.

Reportagens da revista Veja de Abril e Dezembro de 2011 demonstravam que o terrorismo islâmico já operava no Brasil e recrutava pessoas para a sua causa. A revista revelou as conexões de cinco grupos extremistas no país. Mais tarde, a análise de processos judiciais e de relatórios do departamento de Justiça, do Exército e do Congresso dos Estados Unidos, expôs laços de extremistas que vivem no Brasil com a Fundação Holy Land, Terra Santa em inglês. Uma entidade que durante 13 anos financiou e aparelhou o Hamás, o grupo radical palestino que desde 2007 controla a Faixa de Gaza e cujo objetivo declarado é destruir o Estado de Israel.

A Holy Land tinha sede em Dallas, no Texas, e era registrada como instituição filantrópica. Descobriu-se que havia enviado pelo menos 12,4 milhões de dólares ao Hamás. E que ajudava o grupo a recrutar terroristas nos Estados Unidos e na América do Sul. Em 2001 entrou para a lista de organizações terroristas da ONU, em 2008 seus diretores foram condenados na Justiça americana por 108 crimes. Entre os quais financiamento de ações terroristas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

A maior pena, de 65 anos de prisão, foi para Chucri Abu Bak, fundador, presidente e diretor executivo da Holy Land. Curiosamente, passou despercebido o fato de que Bak é brasileiro. Mais do que isso, durante muitos anos ele manteve operações aqui mesmo, no Brasil, e alguns de seus comparsas ainda estão por aqui.

Precisamos agora saber quem são esses brasileiros mortos no Iêmen, sua origem, seus vínculos no país, suas conexões. É claro que a votação de uma lei anti-terror se tornou ainda mais urgente.