250 mil brasileiros estão presos sem julgamento e sistema pode colapsar

Presos

As prisões provisórias são usadas de forma excessiva, duram muito tempo (cerca de três meses) e são majoritariamente destinadas a jovens, negros e pobres, que possuem baixa escolaridade e empregos precários.

Estão nessa situação, sem julgamento, 250 mil brasileiros, ou 40% da população carcerária do País.

Essa é a conclusão do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), no recém-lançado estudo Liberdade em Foco.

O levantamento é amparado por um mutirão realizado na capital paulista no primeiro semestre de 2015. O advogado criminalista Fernando Augusto Fernandes, que atuou na defesa de investigados na Lava Jato, avalia que, se a prisão provisória não for prevista, o sistema judiciário-penal brasileiro entrará em colapso em pouco tempo, pois muitos que deveriam estar soltos ocupam vagas na cadeia de uma forma, segundo o estudo, absolutamente desnecessária.

“Nós estamos vivendo no Brasil uma propulsão da prisão cautelar. O CNJ já tinha advertido que 40% dos presos são presos provisórios. O Brasil hoje é o terceiro País que mais prende no mundo”, lembra o criminalista.

O Legislativo precisa ser mais duro com essas exigências, revogar a prisão temporária da legislação brasileira, que é uma prisão exclusivamente para a investigação e tornar a prisão cautelar mais exigente na sua decretação”, sugere. “É necessário também talvez criminalizar o abuso de autoridade pelo juiz da decretação de prisões desnecessárias”.

Com Claudio Tognolli