Batalha de abaixo-assinados: semana do julgamento do HC de Lula começa quente

Valter Campanato/Agência Brasil Juízes e promotores protocolam 5 mil assinaturas em favor da prisão em segunda instância

A defesa do ex-presidente Lula protocolou nesta segunda-feira (2), no Supremo, um parecer assinado pelo jurista José Afonso da Silva a favor da concessão do habeas corpus para o ex-presidente.

Afonso da Silva é professor titular aposentado da Faculdade de Direito da USP, um dos fundadores do PSDB e ex-secretário do governo Mario Covas em São Paulo.

Ele é apresentado pelos advogados do petista como o “mais citado jurista” entre os ministros do STF. Ressaltam ainda que José Afonso não é eleitor de Lula.

Do outro lado – o lado dos contrários ao habeas corpus -, cerca de 5 mil integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário fizeram um abaixo-assinado para defender a prisão após segunda instância. O documento foi entregue nos gabinetes dos 11 ministros da Corte.

Em reação a isso, advogados criminalistas também fizeram um abaixo-assinado. Disseram ter reunido 3 mil assinaturas em defesa da prisão somente após o trânsito em julgado.

Enquanto isso, o ministro Gilmar Mendes afirmou ao jornal O Globo que o julgamento de quarta-feira permitirá reavaliar a prisão após a segunda instância.

No 3 em 1 desta segunda-feira, Patrick Santos mediou um debate sobre o assunto entre Vera Magalhães, Carlos Andreazza e Marcelo Madureira.

Vera trouxe um dado interessante sobre a prisão em segunda instância. Segundo ela, “na história do Supremo foram apenas 7 os ministros que deram entendimento a favor do trânsito em julgado absoluto, aquele que faz as coisas caducarem”. Andreazza e Madureira fizeram críticas, respectivamente, a Luis Roberto Barroso e Deltan Dallagnol. O primeiro disse que houve um “pacto oligárquico” entre agentes públicos e privados para saquear os cofres públicos do Brasil. Já o segundo afirmou que fará um jejum para que o STF não conceda o habeas corpus a Lula.