Segunda Turma do STF toma decisões polêmicas
A terça-feira parecia tranquila, até começar a sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal… A poucos dias do recesso, os ministros tomaram decisões polêmicas.
Primeiro, suspenderam o processo da ‘máfia da merenda’ contra o deputado estadual tucano Fernando Capez. Alegaram que houve coleta ilegal de provas. Essa votação terminou por 3 a 1. Edson Fachin foi derrotado e Celso de Mello estava ausente.
Depois, a Segunda Turma decidiu libertar ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu. O placar também ficou em 3 a 1.
Na sequência, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski declararam como ilegal a busca e apreensão realizada em 2016 no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann. Eles anularam eventuais provas coletadas pela polícia ali. O placar? 3 a 1.
Por fim, os ministros da Segunda Turma concederam liberdade provisória ao ex-ministro José Dirceu. Gilmar, Toffoli e Lewandowski entenderam que o petista não pode ficar preso enquanto aguarda o julgamento de seu recurso no STJ. Nesse caso, Fachin chegou a pedir vista após o voto do relator, Toffoli, mas não foi ouvido. Os outros 3 ministros decidiram dar a Dirceu um habeas corpus “de ofício”, já que o Judiciário entra em recesso na próxima semana.
No 3 em 1 desta terça-feira (26), Patrick Santos mediou um debate entre Vera Magalhães, Carlos Andreazza e Marcelo Madureira.
Vera disse que a sessão da Segunda Turma foi “uma limpa de estoque, uma liquidação da impunidade, uma raspa do tacho pré-recesso para trancar processos, soltar pessoas e anular provas”. Madureira também bateu forte e afirmou que os julgamentos foram vergonhosos, em contradição com o que quer a sociedade brasileira. Já Andreazza questionou Toffoli por que ele não se declarou impedido no caso Dirceu, já que trabalhou para o ex-ministro.
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