Acordão irá aprovar no Congresso novo projeto de repatriação

Vista do Congresso a partir do mastro da bandeira nacional na Praça dos Três Poderes, em Brasília. 19/11/2014 REUTERS/Ueslei Marcelino Vista do Congresso a partir do mastro da bandeira nacional na Praça dos Três Poderes

Um acordão vai aprovar na Câmara dos Deputados e Senado uma nova lei para reabrir o programa de repatriação de dólares de brasileiros que foram depositados de forma ilegal no exterior. A pressão é grande para aumentar as anistias e garantias contra processos, principalmente na área penal.

O projeto foi apresentado em nome da Mesa Diretora do Senado e assinada por Renan Calheiros. “Ela reproduz o texto anterior com elevação pedagógica. Porque do ponto de vista fiscal é recomendável, porque senão você acaba punindo aqueles que preferiram participar do primeiro programa”, disse Renan Calheiros.

O líder informal do Governo no Congresso, senador Romero Jucá, alertou que a proposta é para aumentar a arrecadação. “O prazo é de 1º de fevereiro a abril. Mas vai depender do entendimento com a Câmara. Se houver entendimento para se votar rapidamente, o prazo pode ser antecipado”, afirmou.

A arrecadação com a primeira lei de repatriação foi considerada pequena diante das expectativas. Agora a aproposta é arrecadar pelo menos mais R$ 50 bilhões em multas, que dessa vez serão de 35% entre juros e multas.

*Informações do repórter José Maria Trindade