Acusações, reação e próximos passos: um raio-x da denúncia contra Michel Temer

BRA101. BRASILIA (BRASIL), 26/06/2017.- El presidente de Brasil, Michel Temer, participa hoy, lunes 26 de junio de 2017, en una Ceremonia de Sanción de la Ley que regula la Diferenciación de Precio, en el Palacio de Planalto, en la ciudad de Brasilia (Brasil). Temer, que entre hoy y mañana puede ser denunciado formalmente por supuesta corrupción, participó en un acto con empresarios, se mostró sereno y afirmó que "nada" lo "destruirá". EFE/Joédson Alves EFE- Presidente Michel Temer

Os termos são duros: Rodrigo Janot denuncia Michel Temer por corrupção passiva. Diz que a mala dos R$ 500 mil, recebida por Rocha Loures, tinha como destinatário Temer e que ele ludibriou os eleitores, que sempre foi um cacique na política do PMDB, uma quadilha, segundo o procurador.

A promessa, segundo a denúncia, era de R$ 38 milhões. A base da denúncia é a gravação da conversa com Joesley Batista. Janot pediu também a abertura de novo inquérito. Ao menos mais duas denúncias devem pesar em breve contra o presidente da República. Uma delas, por suposta obstrução à Justiça.

O fatiamento das denúncias já estava sendo criticado pelo Planalto.

REAÇÃO DO PLANALTO

O governo já esperava, mas a denúncia da procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer foi recebida com apreensão no Palácio do Planalto. Principalmente a confirmação do fatiamento das acusações, estratégia que, segundo assessores do presidente, tem como único objetivo desgastar a imagem de Temer.

Assim que começaram a surgir as informações em torno da primeira denúncia o presidente chamou imediatamente os ministros, a advogada-geral da união, Grace Mendonça, e líderes da base aliada para uma reunião de emergência no Palácio do Planalto. A avaliação, no entanto, é de ainda é cedo para medir o impacto negativo das denúncias, que será necessário avaliar junto à população como elas foram recebidas.

Num cenário de baixíssima popularidade, a aposta do governo é de que o impacto não seja lá muito grande. O temor maior é de debandada da base aliada. Por isso, a ordem dentro do governo é não deixar que as denúncias contaminem as relações com o Congresso Nacional.

A defesa

Nesse sentido, a responsabilidade por defender o presidente será dos advogados e não dos ministros  da Esplanada. Os advogados, por exemplo, deverão alegar que não há provas de que a mala com os R$ 500 mil recebida pelo ex-assessor do presidente Rodrigo Rocha Loures seria destinada ao presidente.

Deverão argumentar também que o empresário Joesley Batista foi ao Palácio do Jaburu, na verdade, para reclamar que não estava tendo seus interesses atendidos pelo governo.

Mesmo na expectativa da denúncia, nesta segunda o presidente manteve os compromissos e tentou demonstrar otimismo. O presidente ainda voltou a defender a necessidade da aprovação das reformas trabalhista e da Previdência, o que só deve avançar, no entanto, depois que o Congresso analisar a denúncia contra o presidente. Nesta segunda a Polícia federal também concluía a perícia nas gravações de Joesley Batista.

O ÁUDIO

Depois de quase um mês avaliando o áudio da conversa que Joesley Batista teve com Michel Temer no Palácio do Jaburu, os peritos da Polícia Federal concoluíram que o material não foi editado nem adulteradop. Além disso, eles conseguiram recuperar trechos que antes estavam inaudíveis na gravação. Alguns, segundo a PF, reforçam os indícios de que o presidente teria autorizado a compra do silêncio de Eduardo Cunha na prisão.

PRÓXIMOS PASSOS

Antes que o STF decida se o presidente vira réu ou não, a Câmara terá que autorizar a continuidade do processo. É o que estabelece a Constituição.

O pedido começará a ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. Assim que o colegiado definir a relatoria, abrirá o prazo de 10 sessões da Câmara para o presidente entregar a sua defesa. Isso deve acontecer entre os dias 17 julho e 10 agosto. Após os advogados de Temer apresentarem as alegações, a CCJ tem o prazo de cinco sessões do plenário para dar um parecer.

De qualquer forma, a palavra final sobre o pedido será dada pelo plenário da Câmara. Para aprovar a denúncia, são necessários os votos de pelo menos 342 dos 513 deputados. A votação será nominal, semelhante a um impeachment. Se a Câmara não aprovar o pedido, Temer fica. Mas se a Casa der o “ok” à acusação de Janot, a denúncia vai ao STF, que abre formalmente o processo e Temer é afastado por até 180 dias.

A expectativa é de que os deputados decidam sobre a denúncia até o dia 31 de agosto. Isso se Rodrigo Maia marcar sessões em julho, período de recesso parlamentar. Tudo vai depender do presidente da Câmara, que assume interinamente a presidência da República, em caso de afastamento de Michel Temer.

Dos repórteres Jovem Pan em Brasília José Maria Trindade, Luciana Verdolin, Levy Guimarães e Arthur Scotti