Além da multa, Samarco deve elaborar com urgência plano para evitar novos desastres
O rompimento das barragens em Bento Rodrigues completou dois meses e a Samarco ainda não apresentou um plano de emergência das outras estruturas existentes na cidade. Os especialistas entendem que a aplicação de multa é insuficiente para evitar que novas tragédias como a de Mariana voltem a acontecer com a mineração. Na última segunda-feira (11/01), encerrou pela segunda vez o prazo estabelecido pela justiça mineira em relação às barragens de Germano e Santarém.
O presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-MG, Mário Werneck, diz a Anderson Costa que a prioridade é evitar mais tragédias: “Esse negócio de bloquear recursos é agora o menos importante. O que temos que colocar em pauta é que coisas dessa natureza não aconteçam de novo. E nós temos lá outra casa de contenção, que é a barragem Germano, que também precisa de um plano de evacuação caso ela se rompa. E isso não tem resposta”. Werneck ressalta que o problema não é a legislação, mas a aplicabilidade das leis existentes no país em relação à mineração.
Para o presidente do Comitê das Bacias do Rio Doce, Leonardo Deptulski, a Justiça poderia estabelecer prazos passíveis de punição: “A Justiça precisa fixar prazos e estabelecer penalidades para que a gente tenha coisas concretas, sob pena de realmente a sociedade começar a questionar que não tenha punição ou ações de recuperação”. Deptulski, acha que é cedo para temer que o fundo de R$ 20 bilhões para a recuperação do Rio Doce não seja criado.
A Jovem Pan entrou em contato com a Samarco para questionar sobre o plano de emergência das barragens, mas não obteve resposta.
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