Anvisa estipula teto para preço de vacina contra dengue no País

Osnei Restio/ Prefeitura de Nova Odessa 07/05/2014 30/04/2015 - Brasil, Começa na próxima segunda-feira (4) a campanha nacional de vacinação contra a gripe, com a distribuição de 54 milhões de doses para os chamados “grupos prioritários”. Segundo o Ministério da Saúde, foram investidos R$ 487 milhões na ação, que segue até 22 de maio. Fazem parte do grupo vulnerável as crianças de 6 meses a menores de 5 anos, doentes crônicos, idosos com 60 anos ou mais, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes, mulheres com até 45 dias após o parto, presos e funcionários do sistema prisional, além da população indígena.

A vacina da dengue, que chega timidamente às clínicas de São Paulo, tem preços extravagantes. Até R$ 300 por dose. E são necessárias três para que a imunização faça efeito. Portanto, R$ 900 o serviço completo.

A Anvisa já se manifestou. A agência informou que o valor de cada dose não pode ultrapassar os R$ 138,53 – valor máximo definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) para a venda do produto. E se o estabelecimento não cumprir a regra, o paciente deve denunciá-lo.

No entanto, a Anvisa ressaltou que as clínicas podem cobrar pelo serviço de aplicação e pelo armazenamento. E é aí que a história pode ficar mais salgada.

A coordenadora da Proteste, Maria Ines Dolci, orientou o consumidor a se informar antes de se submeter a picada: “tem que haver discriminação separada, para que o consumidor possa entender quanto que cada clínica está prestando pelo serviço prestado. Aí ele pode ir no mercado das clínicas e buscar aquela que cobra o menor valor de serviço. O que não pode é ser entregue um valor total ao consumidor sem que esteja identificado quais os serviços e valores”.

Se o preço cobrado pela dose for maior que o teto estipulado pela CMED, o estabelecimento estará sujeito a sanções, como multa, que pode variar entre R$ 590 e R$ 8,9 milhões.

Mas, apesar do preço, a procura pela vacina permanece alta. Estabelecimentos, como o laboratório Hermes Pardini, só aplicam a dose mediante agendamento. A prática, que também será adotada por outros locais, evita as longas e traumatizantes filas da época da vacina contra gripe e acaba adequando a demanda com a oferta das doses, ainda pequena.

Lembrando que quem iniciar a imunização agora, estará protegido contra os quatro sorotipos da dengue apenas para o verão de 2018.

*Informações da repórter Carolina Ercolin