Após 50 anos, entra em vigor no Brasil a Convenção da Apostila de Haia

  • Por Jovem Pan
  • 15/08/2016 06h47
Vista do Congresso a partir do mastro da bandeira nacional na Praça dos Três Poderes, em Brasília. 19/11/2014 REUTERS/Ueslei MarcelinoVista do Congresso a partir do mastro da bandeira nacional na Praça dos Três Poderes

A partir desta segunda-feira (15) vai ficar mais fácil validar documentos brasileiros no exterior. Após mais de 50 anos de espera, entra em vigor no Brasil a Convenção da Apostila de Haia, acordo internacional que agiliza a tramitação de ofícios entre 111 países, o que inclui a obtenção de outra nacionalidade.

Inicialmente, a validação só será feita por cartórios das capitais e no Distrito Federal, com previsão de chegar a todas as cidades até o fim do ano.

O chefe da divisão de Cooperação Jurídica Internacional do Itamaraty, André Veras Guimarães, avaliou que a mudança se traduz em economia de tempo e de dinheiro: “ou seja, se um brasileiro tem um documento como diploma universitário ou histórico escolar, para fazer valer no exterior, basta que ele vá a um cartório cadastrado e pedir que apliquem essa apostila, que é um reconhecimento de firma, basicamente”.

Com as novas regras, será preciso apenas fazer o apostilamento em um cartório comum, eliminando as etapas consulares para dar entrada, por exemplo, em um pedido de dupla cidadania ou naturalização.

Segundo o presidente da seção São Paulo do Colégio Notarial do Brasil, Andrey Guimarães Duarte, o sistema informatizado permite ainda mais agilidade à tramitação: “esse sistema eletrônico de informações, onde os cartórios terão acesso. Essa legalização vai ser feita direto no cartório de notas e ali já vai sair aquele documentoe ele vai ser legalizado para que ele não precise ser mais levado no consulado”.

O procedimento também passa a ser tabelado de acordo com a base de cada Estado. Vai custar pouco mais de R$ 88 em São Paulo e a depender das exigências do país de destino, ainda será preciso traduzir os documentos, como já acontece hoje em dia.

*Informações da repórter Carolina Ercolin