Após um ano, audiências de custódia soltaram 45% dos presos em flagrante

Delegacia

 O Tribunal de Justiça de São Paulo comemora um ano do início das audiências de custódia com 45% de prisões convertidas em decisões de soltura. Um levantamento do TJ revela que mais de 6.200 casos apresentados tiveram esse desfecho. Já a manutenção da prisão ocorreu em mais de 7.700 ocorrências.

O presidente do TJ, o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, explica como o poder Judiciário avalia se as detenções são mesmo necessárias: “Isso não é simplesmente como naquela linha de que a polícia prende e a justiça solta. É uma avaliação criteriosa daquilo que foi praticado para verificar se a prisão é realmente indispensável”.

São Paulo foi o primeiro estado a receber a iniciativa, que está sendo adotada por outras 26 unidades da federação. O secretário estadual da segurança pública, Alexandre de Moraes, garante que a medida resultou em ganhos operacionais para a polícia: “Para cada preso em flagrante, a polícia civil tinha que fazer duas viagens antes da audiência de custódia, ou seja, ela levava o preso da delegacia até o IML para fazer o exame de corpo de delito e, depois ao CDP (Centro de Detenção provisória), para ficar preso. A partir da audiência de custódia levamos uma vez por dia todos os presos direto ao fórum. Suprimimos uma viagem”.

A organização Human Rights Watch destacou a audiência de custódia como um dos poucos pontos positivos do país em 2015. A diretora da entidade para o Brasil, Maria Laura Canineu, lembra que o mecanismo ajuda a conter a superlotação das prisões: “Além de você respeitar um direito fundamental do preso que é a possiblidade de ver um juiz logo após a prisão, é um mecanismo que certamente poderá combater a superlotação, porque você vai fazer uma seleção de quem efetivamente precisa da reclusão”.

Entre fevereiro e dezembro do ano passado foram realizadas 14.083 audiências de custódia com duração média de 20 minutos. Para os próximos meses, o TJ pretende ampliar o serviço para as regiões de Campinas, para o litoral paulista e outras cidades da região metropolitana.