Ato falho? Temer nega candidatura, mas cogita hipótese em frase ambígua

BRA101. BRASILIA (BRASIL), 11/04/2017 - El presidente de Brasil, Michel Temer, participa en una reunión en el Palacio Presidencial con los líderes aliados de base en la Cámara de Representantes y miembros suplentes del Comité Especial sobre la reforma de las pensiones, hoy, martes 11 de abril de 2017, en Brasilia. EFE/Joédson Alves Michel Temer- EFE

O presidente Michel Temer negou nesta segunda-feira (15) que tenha articulado para ressuscitar uma Proposta de Emenda Constitucional para uma reforma política que poderia ampliar seu mandato em mais dois anos, a fim de que haja uma eleição única para todos os cargos políticos a cada cinco anos.

Em seguida, Temer tratou como positiva a possibilidade de ele mesmo tentar a reeleição em 2018. “Eu poderia eventualmente ser candidato à reeleição, mas não candidato à prorrogação”, disse. Mas, logo depois, negou ser candidato ao pleito presidencial do ano que vem.

Questionado sobre a frase ambígua por jornalistas de emissoras de rádio, a quem deu entrevista em Brasília, Temer voltou a negar a possibilidade e disse que a chance porcentual de concorrer em 2018 é “zero”.

“Esse negócio de prorrogação de mandato nunca me chegou. Ninguém falou comigo, nem o Rodrigo Maia (DEM-RJ, presidente da Câmara). E duvido até que ele tenha falado. E você sabe até que não há a menor condição de prorrogação de mandato. Não existe isso juridicamente pela Constituição não se pode tratar desse assunto. Então não há a menor possibilidade. Isso foi uma fala, alguma parede, alguma mesa em qualquer lugar ouviu isso e acabou alardeando. Não é verdade”, afirmou Temer.

A jornalista, então, lembrou que Fernando Henrique Cardoso propôs a reeleição no final de seu mandato e se reelegeu em 1998. O presidente diferenciou as questões e proferiu a frase polêmica, não explicando se falava sobre a possibilidade jurídica ou política de se candidatar.

“Sim, mas aí é reeleição, não é prorrogação. A reeleição sim. Digamos assim, daqui a dois anos, um ano e meio, eu poderia eventualmente ser candidato à reeleição, mas não candidato à prorrogação. Isso eu não sou. E nem (candidato) à reeleição”, disse Michel Temer.

Ao final da entrevista, o peemedebista ressaltou o porcentual nulo de chance de se eleger pelas urnas. “Para mim, eu considero que cumpri minha tarefa”, afirmou, destacando sua carreira jurídica e como deputado. “Não vejo necessidade de me candidatar à reeleição”, disse.

E se “as ruas pedirem” Temer candidato em 2018? “Se pedirem, eu vou dizer: olha aí, eis a comprovação de que eu cumpri bem minha tarefa nesses um ano e oito meses”, limitou-se o presidente, à pergunta.

Vera

A colunista Jovem Pan Vera Magalhães viu na primeira resposta um “ato falho” de Temer, mas ressaltou que o peemedebista, cuja aprovação do governo está abaixo dos 10% de acordo com as últimas pesquisas, não tem a menor condição política de tentar se manter no Planalto. Vera também considera a possibilidade da prorrogação do mandato como uma quebra da norma jurídica.

A prorrogação

A ideia da prorrogação do mandato de Temer foi ventilada quando o presidente da Câmara Rodrigo Maia determinou, no começo de maio, a criação de uma comissão para analisar a PEC 77 (Proposta de Emenda Constitucional), de 2003. Aliados de Temer no Congresso se animaram com a possibilidade.

Já há, no entanto, uma comissão na Câmara que discute a reforma política. O deputado Vicente Cândido (PT-SP), que é de oposição a Temer e relata a proposta em andamento, disse à época que o ato de Maia ocorreu a pedido da comissão especial já instaurada. A nova comissão teria sido criada por Maia “de maneira simbólica”, segundo o petista.