Audiência de custódia deve reduzir 50% das prisões em flagrante

BRASÍLIA, DF, 12.11.2015: SESSÃO-STF - Sessão plenária do STF, sob a presidência do ministro Ricardo Lewandowski, em Brasília (DF), nesta quinta-feira (12). O STF deve discutir uma ação da OAB que questiona a possibilidade de doações ocultas de pessoas físicas permitidas pela minirreforma eleitoral. O relator da matéria é o ministro Teori Zavascki. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress) Ricardo Lewandowski

 Presidente do STF estima que metade dos presos em flagrante pode responder ao processo em liberdade dentro de um ano. Para o ministro Ricardo Lewandowski, isso é possível devido à audiência de custódia, iniciativa lançada em fevereiro deste ano em São Paulo.

Nos casos de prisão em flagrante, em até 24 horas, o detido deve ser apresentado a um juiz que irá avaliar se ele permanecerá encarcerado. O ministro Ricardo Lewandowski diz que é possível passar de 240 mil para 120 mil o número de presos provisórios, que ainda aguardam julgamento: “Reduziremos pela metade os presos em flagrante. Nós libertaremos aqueles que não representam perigo para a sociedade e que merecem responder aos seus processos criminais em liberdade”. Desde outubro, todas as unidades da federação têm as audiências de custódia em pleno funcionamento.

Em entrevista a Tiago Muniz, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, avalia que o procedimento ajuda a evitar prisões desnecessárias: “Dos presos apresentados ao juiz, 56% foram presos e 44% responderam em liberdade, evitando prisões desnecessárias, superlotação e grande despesa para o erário público”.

O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, foi homenageado na segunda-feira (14/12) em sessão solene na Assembleia Legislativa de São Paulo. O ministro não se manifestou no discurso sobre pautas da corte, como a questão do rito do processo de impeachment.