Audiências de custódia serão expandidas para a região metropolitana de SP

Acompanhe Alexandre de Moraes ao vivo no Pânico

 As audiências de custódia podem ser estendidas para a região metropolitana de São Paulo a partir de segunda-feira (02). Elas estão em funcionamento na capital paulista desde o ano passado e permitem verificar se alguém detido em flagrante deve continuar preso. Com isso, em até 24 horas, a pessoa é encaminhada ao fórum, onde são reunidos um juiz, um defensor e um representante do Ministério Público.

É a primeira vez que o processo é expandido além da Capital. O secretário da segurança Alexandre de Moraes diz que o processo tem que ser feito aos poucos e deve apresentar ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, um projeto que dê mais autonomia aos delegados na questão das audiências.

Alexandre de Moraes quer propor que, em flagrantes de furto, o delegado já possa analisar o caso e arbitrar fiança, depois sendo referendada por um juiz: “Nós evitaríamos a necessidade de um grande número de audiências de custódia somente para um juiz liberar, e isso não muda as características dos crimes mais leves. Nós estamos acabando de elaborar um projeto, como eu combinei com o ministro Lewandowski, para levar em mãos a ele e, se o STF e o CNJ encamparem, nós levaremos ao Congresso”. Moraes deu as declarações após uma palestra sobre audiências de custódia na Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região.

A Justiça Federal passou a contar também com o instituto da audiência de custódia em março deste ano, antes restrito à Justiça nos estados.

Reportagem: Tiago Muniz