Auditoria na Sec. de Educação de SP aponta rombo de R$ 42,5 mi por contratos

André Luiz D. Takahashi / (Arquivo ) Ascom Prefeitura de Votuporanga Material Escolar

Corregedoria Geral de São Paulo vai abrir investigação para apurar contratos de fornecimento de material escolar e uniformes pela pasta da educação. Auditoria do órgão aponta prejuízo potencial de R$ 42,5 milhões aos cofres municipais.

A investigação foi feita no final de 2016, ainda durante a gestão Fernando Haddad, e analisou contratos desde 2013. Além dos danos aos cofres municipais, foram encontrados indícios de direcionamento e falta de competitividade nas licitações.

O rombo seria suficiente para construir cerca de oito creches. A troca de apenas um item de um edital, por exemplo, gerou um prejuízo de até R$ 24,1 milhões.

A apuração também encontrou sobrepreço em quatro contratos para compra de material escolar, fechados em 2015 e 2016.

Outro exemplo foi um pedido da Secretaria de Educação para a mudança do item caderno tipo “brochurão” por um caderno de desenho grande. Após a inclusão do item, a nova ata saiu mais de três vezes mais cara.

Segundo o relatório dos auditores, mesmo com a compra de um item adicional, haveria a possibilidade de se economizar mais de R$ 24 milhões, o que representaria uma economia de, aproximadamente, 65% do valor contratado.

Outro ponto analisado pela controladoria do município seriam as exigências de detalhes dispensáveis em diversos contratos. As considerações feitas pela pasta de Educação foram consideradas insatisfatórias pela equipe de auditores.

Ao todo, foram encontradas 13 falhas com potencial de prejuízo milionário à cidade de São Paulo.

A Secretaria de Educação afirmou, em resposta aos auditores, que mudanças nos procedimentos de compras feitas na gestão Haddad geraram economia na casa dos R$ 50 milhões. A secretaria ainda justificou a exigência de detalhes dispensáveis nas licitações à falta de conhecimento técnico dos servidores.

*Informações do repórter Felipe Palma