Aumento abusivo do preço de repelentes é ilegal, alerta Procon

Em algumas farmácias o preço dos repelentes de longa duração aumentou 100%.

 Não é de hoje que os repelentes, especialmente os de longa duração, sumiram das prateleiras das farmácias. O que tem o princípio ativo Icaridina na fórmula virou o preferido de grávidas e crianças porque dura até 10 horas na pele, segundo o fabricante. Já segundo os médicos especialistas, o produto mantém a pessoa livre de mosquitos, como o transmissor da dengue e zika vírus, por no máximo 6 horas. Os outros disponíveis no mercado precisam ser repassados a cada duas horas.

Em todos os casos, o preço da arma contra o Aedes aegypti disparou nos últimos meses. Segundo o Procon, o salto chegou a 100% em algumas farmácias.

Com diversos casos assim, o Procon de São Paulo já notificou cinco grandes redes de drogarias que, por sua vez, rapidamente transferiram a culpa para os fabricantes. Segundo as farmácias, o aumento veio de cima assim que o Ministério da Saúde confirmou a relação entre o zika vírus e casos de microcefalia em bebês, em novembro de 2015.

A diretora executiva do Procon, Ivete Maria Ribeiro, esclarece que a prática, independentemente de onde vem, é ilegal: “É uma cadeia de solidariedade no fornecedor, então o fornecedor é o comerciante, o fabricante, o importador, etc. O Procon pode atuar em toda a cadeia de fornecimento. O Código de Defesa do Consumidor, no artigo 39, diz que o fornecedor não pode aumentar o preço de um produto ou serviço sem justa causa”.

É possível auxiliar o Procon a ir atrás das farmácias com preços abusivos. Os consumidores podem enviar as reclamações via redes sociais com foto dos preços de repelentes, seja nas prateleiras ou em notas fiscais, das farmácias e supermercados que aumentaram os preços abusivamente. As mensagens devem indicar o nome do estabelecimento, o endereço completo, incluindo bairro e cidade, e quando possível, os valores praticados antes dos aumentos.

Reportagem: Carolina Ercolin