Balanço da minirreforma eleitoral pós-1º turno levanta insegurança jurídica

urna eletrônica

As eleições neste ano correm envoltas num clima de insegurança jurídica que deve ser reparado o quanto antes para não contaminar, também, o pleito de 2018.

Na visão do advogado especialista em direito eleitoral Arthur Rollo, o atraso no calendário eleitoral promoveu um efeito cascata que pode levar muitas cidades a iniciarem o ano sem o comando do prefeito eleito nas urnas.

Segundo o consultor da Jovem Pan, as novas regras da minirreforma eleitoral atravancaram, a princípio, o processo de registros de candidaturas que ocorria em julho.

E sem o trânsito em julgado, grande parte dos municípios brasileiros ainda não sabe quem serão seus prefeitos. Taubaté e Araras, no interior de SP, integram essa lista de mais de 100 cidades.

Também depois da reforma eleitoral de 2015, caso o candidato a prefeito que está recorrendo ao TSE tenha obtido o maior número de votos na eleição e o seu recurso não seja aceito pelos ministros, ou seja, o registro seja negado, novas eleições serão feitas no município.

Outro ponto a ser repensado é a proibição do financiamento empresarial. Sem publicidade, o eleitor teve mais dificuldades para escolher o que pode justificar o grande índice de abstenções, votos brancos e nulos.

*Informações da repórter Carolina Ercolin: