Bloco chavista abandona primeira sessão do Legislativo sob comando da oposição

  • Por Jovem Pan
  • 06/01/2016 09h03
A oposição venezuelana assumiu nesta terça-feira (5) o controle da Assembleia Nacional pela primeira vez em 16 anos, estabelecendo uma disputa de poder com o presidente Nicolás Maduro em meio a uma grave crise econômica.Novo presidente da Assembleia Nacional Henry Ramos Allup presta juramento ao lado do vice-presidente Enrique Márquez (esquerda) e do segundo vice-presidente Simón Calzadilla (direita) (Ramos Allup

 Partidários de Nicolás Maduro deixam a Assembleia Nacional da Venezuela durante sessão de posse que colocou a oposição no comando do Parlamento. Esta é a primeira vez desde a chegada do chavismo ao poder em 1999, que o bloco socialista não tem a maioria na casa.

Ao todo, 163 deputados foram empossados na quarta-feira (06/01) e quatro parlamentares tiveram a posse impugnada pela Corte Suprema do país. Após a cerimônia, os opositores quiseram votar a anistia aos presos políticos e deixar para o dia seguinte a discussão sobre as impugnações.

O bloco chavista entendeu que houve um descumprimento do regimento interno da Casa e decidiu abandonar a sessão. O ex-presidente da Assembleia e defensor de Maduro, Diosdado Cabello, disse que o novo chefe do legislativo, Henry Ramos Allup, quis violar as regras: “Eles têm maioria suficiente para cumprir o regulamento. Ele pode como presidente da Assembleia convocar sessões, principalmente se é um caso urgente pode fazer inclusive no mesmo dia. Por que ele não fez isso? Porque a intenção é provocar a violação do regimento”.

Com a impugnação da posse de quatro deputados, a oposição deixa de ter a maioria qualificada de dois terços do Parlamento. Durante o primeiro discurso, o presidente da Assembleia, Ramos Allup, afirma que o Legislativo não será um poder subordinado ao Executivo: “Tampouco vamos ser um contrapoder. Nós fomos à trincheira para disparar a marcha contra os outros poderes, mas vamos ser um poder autêntico porque não vamos ser um contrapoder, menos ainda vamos ser um poder subordinado atrás do poder executivo como foi a Assembleia Nacional até o dia de ontem”.

Pouco antes da posse, o presidente Nicolás Maduro retirou da Assembleia o poder de nomear o presidente e os diretores do Banco Central do país.

A professora de Direito Internacional da USP, Maristela Basso, diz a Anderson Costa que há um recrudescimento do chavismo na Venezuela: “O cenário que se descortina em 2016, na Venezuela, dá mais populismo, dá mais recrudescimento e um caminho sem volta para um sistema ditatorial como a gente já vinha observando nos últimos anos, mas parece que agora chegou ao se limite máximo”.

O presidente da Assembleia disse ainda que os parlamentares não vão mais conceder leis habilitantes, que permitem ao presidente governar por decretos. No entanto, Ramos Allup destacou que Nicolás Maduro será recebido com respeito quando for ao Parlamento discursar aos novos deputados.