Calero defende Rouanet, mas admite que é preciso aperfeiçoar fiscalização

Brasília 09-06-2016 O ministro Marcelo Calero se reúne com representantes da Associação dos Servidores do MinC e com o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva. É a primeira reunião formal entre o novo ministro e os representantes dos servidores, que farão a apresentação de seus pleitos. marcelo calero - fp

O ministro da Cultura voltou a defender a Lei Rouanet no dia em que a Polícia Federal deflagrou um desdobramento da operação Boca Livre. Marcelo Calero esteve na CPI da Câmara dos Deputados que apura irregularidades no cumprimento da legislação.

A Comissão foi aberta depois que os investigadores descobriram fraudes no valor de R$ 180 milhões; em junho 19 pessoas acabaram detidas.

Na ação desta quinta-feira (27), batizada de Boca Livre S.A, os alvos foram as grandes empresas patrocinadoras no valor de R$ 25 milhões.

O interesse não era o apoio a um projeto, mas a utilização indevida dos recursos em benefício próprio: as contrapartidas ilícitas.

Falando à CPI, o ministro da Cultura, Marcelo Calero, defendeu o uso da Lei Rouanet, desde que com toda a lisura. “Acho que é oportuno a gente fazer alguns esclarecimentos e nos debruçarmos sobre esse mecanismo que tem estado na berlinda”, disse.

O ministro da Cultura, Marcelo Calero, considerou ainda a Lei Rouanet democrática, mas afirmou que é preciso aperfeiçoar a prestação de contas.

O relator da CPI, Domingos Sávio, avaliou que faltam mecanismos mais adequados de controle. “Estão muito claras de que nosso objetivo é separar o joio do trigo para preservar e fortalecer esse instrumento de fomento a cultura”, disse.

Domingos Sávio é contra reduzir a abrangência da Lei Rouanet.

Nesta quinta (27), a Polícia Federal cumpriu 29 mandados de busca e apreensão em São Paulo e no Paraná no desdobramento da operação Boca Livre.

Os investigados serão indiciados pelo crime de estelionato contra a União, com penas de um um ano e 4 meses a 6 anos e 8 meses de prisão.

*Informações do repórter Thiago Uberreich