Câmara aprova mandato de 5 anos, mas faz lambança

Câmara dos Deputados

Reinaldo, a Câmara dos Deputados aprovou mantado de cinco anos para todos os cargos eletivos. Você gostou?

Disso eu gostei, mas depois disso fizeram uma baita confusão. A Câmara aprovou o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, inclusive o Senado. A proposta passou por 348 votos a 110. A data escolhida para o início das mudanças e a redução do tempo do mandato de senador vão criar um sistema confuso dos diabos. Sim, eu defendo mandato de cinco anos para cargos executivos, sem reeleição — e isso a Câmara já aprovou e passará com facilidade no Senado. Mas espero, sinceramente, que essa Casa opere mudanças — o que sempre pode ser negociado com os deputados.

De resto, a exemplo de Eduardo Cunha, presidente da Câmara, acho ingênuo esperar que o Senado corte quase pela metade o mandato dos seus, ainda que os atuais parlamentares não fossem atingidos.

Vejam o que foi aprovado até agora na Câmara, embora possa haver alterações: 1: Prefeitos eleitos em 2016 (período de 17 a 20) ainda terão mandato de 4 anos. Só os eleitos em 2020 ficarão cinco anos no poder: 2021 a 2025; 2: O mesmo vale para os vereadores; 3: Presidente, governadores, deputados estaduais e deputados federais eleitos em 2018 ainda terão quatro anos de mandato (período de 19 a 22). Só os eleitos em 2022 contarão com cinco: 2023 a 2027; 4: Os dois terços de senadores que forem eleitos em 2018 terão nove anos de mandato, não oito, para que possa haver a coincidência com as eleições de 2027; 5: O terço de senadores que for eleito em 2022 já terá mandato de cinco anos, com vistas também à coincidência em 2027.

O troço virou uma xarada grega. Com todo o respeito aos deputados, votar em 2015 uma reforma política cuja vigência plena só será alcançada daqui a 12 anos é quase uma piada. Pode-se fazer tudo com mais celeridade e com menos confusão — e sem capar o mandato de senadores, o que não acho bom.

“Você tem ideia melhor, Reinaldo?”

Claro que sim! Bem mais fácil de entender, sem jogar as mudanças para as calendas. Vamos ver? 1) Prefeitos e vereadores eleitos em 2016 já terão cinco anos de mandato (período: 2017 a 2021); 2) Presidente, governadores, deputados estaduais e deputados federais eleitos em 2018 também já terão cinco anos (período: 2019 a 2023). Mas o que fazer com os senadores? Respondo: 3) o terço eleito em 2014 terá seu mandato estendido até 2023 — um ano a mais; 4) os dois terços que serão eleitos em 2018 ou já passam a ter cinco anos de mandato (caso isso seja aprovado) ou passam a ter 10. Em qualquer caso, a coincidência com a eleição de presidente, governadores e deputados está garantida. Nota: eu defendo 10 sem direito à reeleição, mas deixo por cinco.

Observem: a – a Câmara votou uma mudança que só terá início em 2021 (daqui a seis anos), com eleição de prefeitos e vereadores, e que só chegará à sua forma final em 2027 (daqui a 12). Com todo o respeito, é uma insanidade; b – proponho uma reforma que já comece no ano que vem (não mexe com a expetativa de direito ou com a expectativa política de ninguém) e que atinge a sua forma final em 2018.

Senhores deputados, o que vocês aprovaram na Câmara faz com que a população se divorcie da reforma. De resto, convenham: em 12 anos, dá tempo de propor muitas outras mudanças, né?

Para encerrar: não faria mesmo sentido nem técnico nem democrático buscar a coincidência total de todas as eleições. E a Câmara a rejeitou nesta quarta. É bom que o país vá às urnas a cada dois anos. Atenção! Não haveria Justiça Eleitoral que desse conta de tamanha avalanche de candidatos. Como as coisas estão, convenham, a vida já não é fácil.

Espero que as lideranças da Câmara e do Senado comecem a costurar desde já um acordo que fuja à barafunda aprovada nesta quarta. A única coisa boa ali é o mandato de cinco anos. O resto é só confusão.