Câmara referenda o atraso e recusa voto facultativo

  • Por Jovem Pan
  • 11/06/2015 09h54
Plenário da Câmara dos Deputados

Reinaldo, a Câmara manteve o voto obrigatório, e aí?

O Brasil, às vezes, é tão melancólico! Tão deprimente pensar nas suas vastas solidões despovoadas de cidadãos autônomos, cônscios de seus direitos individuais. Por 311 votos a 134, a Câmara rejeitou a instituição do voto facultativo, conforme constava do relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), relator. Vejam a que distância estratosférica ficamos de uma mudança absolutamente necessária. Para que o voto deixasse de ser obrigatório no Brasil, seria necessário obter na Câmara 309 apoios. Ficaram faltando 175.

Mais constrangedores do que o resultado — lamento, mas não contesto a escolha democrática —, só mesmo os argumentos. Sibá Machado, líder do PT na Casa, disparou a seguinte pérola: “Ainda é preciso que tenha a presença massiva da sociedade brasileira indo votar, para que se garanta que não exista no Brasil a pessoa eleita com um punhado de votos”.

Bem, o sistema proporcional já permite a eleição com um punhado de votos. Ex-suplente de Marina Silva, Sibá passou um bom número de anos no Senado sem ter tido eleitor nenhum. Falando em nome da liderança do PSDB, Marcus Pestana (MG) defendeu o voto obrigatório e caprichou na retórica oca, no clichê: “O voto é um direito e um dever. Dever com o futuro do Brasil”.

É evidente que o voto facultativo, sozinho, não faz uma democracia, como prova a Venezuela. Mas é lastimável que o estado possa me obrigar a participar de um processo que tem de ser, por sua natureza, volitivo. Trata-se de uma visão atrasada, paternalista e autoritária.

Há, sim, democracias avançadas com voto obrigatório, como Austrália e Bélgica, mas são exceções. E há democracias capengas ou ditaduras com voto facultativo, mas são também excepcionais. A regra está em outro lugar: regimes democráticos consolidados delegam ao cidadão a decisão sobre participar ou não dos pleitos eleitorais: EUA, Canadá, Chile, todas as democracias europeias, Japão, Coreia do Sul, Israel etc.

Infelizmente, no Brasil, os políticos vivem querendo ajudar a velhinha a atravessar a rua, mesmo quando ela não quer. De resto, a obrigatoriedade, nos rincões do país, ainda se traduz em voto de cabresto. O placar da Câmara evidencia a que distância estamos da saudável cultura do individualismo. No fim das contas, o estado nos quer a todos como seus funcionários. Ou vamos lá bater ponto, ou somos punidos.

Arremato assim: eis aí uma causa que os partidos de oposição deveriam ter abraçado com energia, ainda que fosse para perder. Eles precisam se ocupar de novos valores. Mas fazer o quê? Até os oposicionistas resolveram seguir as luzes de Sibá Machado…