Câmara volta atrás e não aprova mais mandato de cinco anos

Sessão extraordinária no plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta (11)

Reinaldo, houve então um retrocesso na reforma política na Câmara?

Eita! A coisa virou uma quizomba danada, o que pode indicar que, de fato, os políticos não têm lá muita disposição para fazer reforma nenhuma. Nesta quarta, a Câmara começou a votar o texto da reforma política que reúne as emendas antes aprovadas.

Pois bem, na votação dos destaques, novos retrocessos. Faltaram 12 votos para confirmar o mandato de cinco anos para todos os cargos. O destaque com esse conteúdo obteve 296 votos favoráveis — eram necessários 308 — e 154 contrários. Assim, o texto que sair da Câmara para o Senado prevê mandato de oito anos para senador e de quatro para todos os outros cargos. Como hoje. Foi mantida a proibição de reeleição para o Executivo.

Até um detalhe tolo, de mero bom senso, retrocedeu. As posses de governadores e presidente voltaram para o dia 1º de janeiro. Na versão anterior, dar-se-iam, respectivamente, nos dias 4 e 5. Pior para os jornalistas, coitados!, obrigados a ouvir discursos aborrecidos no Réveillon.

Inconformados com a derrota antes sofrida, PT e PPS apresentaram um destaque para, ora vejam, proibir a doação de empresas privadas a campanhas, matéria que já tinha sido superada. PMDB e DEM apresentaram questão de ordem contra o destaque. Eduardo Cunha, presidente da Câmara, suspendeu, então, a votação, que será retomada só em agosto, depois do recesso. Os petistas protestaram. Diziam que, se a votação tivesse ocorrido nesta quarta, teriam revertido o revés anterior.

No Senado, também está em curso uma reforma política. Foi aprovada uma boa proposta: na prática, o texto acaba com as coligações nas eleições proporcionais. Por quê? Ainda que partidos nanicos estejam formalmente coligados a legendas maiores, terão de alcançar, com os seus próprios votos, o coeficiente eleitoral para eleger seus representantes. Vale dizer: ao fazer a distribuição de cadeiras, contam-se os votos de cada legenda, não da coligação.

O Senado já havia aprovado texto parecido, mas foi rejeitado pela Câmara, que, na sua própria reforma, decidiu manter as coligações proporcionais, que é o maior incentivo que se pode dar a nanicos e à fragmentação partidária, um processo sem dúvida nefasto da política brasileira. O texto do Senado, por sua vez, migrará para a Câmara, onde pode ser de novo rejeitado.

Como se nota, fazer uma reforma política é coisa bem mais complicada do que parecia à primeira vista, não é mesmo?