Caso Bruno é retrato do sistema judiciário, avaliam especialistas
Ao mandar soltar o goleiro Bruno, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), gerou indignação e uma intensa discussão na sociedade sobre a falta de confiança na Justiça do País.
Como um assassino confesso da amante Eliza Samudio, condenado a 22 anos de prisão em júri popular por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver pode ser liberado após permanecer menos de sete anos na prisão?
Ouça a reportagem AQUI.
No entanto, especialistas concluem que o caso do ex-jogador do Flamengo é um retrato do sistema carcerário brasileiro onde um terço dos presos é provisório e concordam, portanto, com a decisão do STF.
A especialista em direito penal da UNB, Gisela Aguiar, ainda frisa que a liminar não discute a culpa de Bruno. “O Supremo não está julgando neste caso se ele é culpado ou não. Ele (STF) só está reconhecendo que houve uma inversão na ordem”, explica, referindo-se à prisão prolongada antes da condenação em segunda instância.
“Agora, a sociedade tem toda a razão em reivindicar que esse mesmo fundamento jurídico seja aplicado a outros casos, e casos de menor gravidade”, afirma Aguiar. “No Brasil, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um em cada três presos é preso provisório. Essa era a situação do Bruno”.
Ouça a entrevista da especialista completa AQUI.
Esse parecer do CNJ diz que o país tem atualmente cerca de 650 mil pessoas presas. Dessas, 221 mil estão em situação provisória.
Segundo a decisão do ministro, “a esta altura, sem culpa formada, o paciente está preso há 6 anos e 7 meses. Nada, absolutamente nada justifica tal fato”.
De acordo com professor de processo penal da PUC de São Paulo, Claudio José Langroiva Pereira, o texto pode ser interpretado como uma advertência. “Ele (ministro) dá um puxão de orelha e diz que é inadmissível um recurso demorar quase sete anos para ser julgado. Não posso admitir que, depois que um indivíduo é condenado na primeira instância de condenação no tribunal do júri, tendo direito a recurso e recorrido dessa decisão, não tenha um tribunal apreciado esse recurso para tornar definitiva a decisão, ou permitir que ele pudesse recorrer no mérito”, avalia.
Ouça a entrevista completa com Langroiva AQUI.
“Não precisava chegar no Supremo Tribunal Federal para um ministro falar que um processo, uma apelação não pode demorar sete anos para ser julgada”, pondera.
O advogado Lúcio Adolfo, que solicitou o recurso ao Supremo, revelou nesta sexta-feira ser “fã” do ministro Marco Aurélio Mello, que concedeu habeas corpus. Ele explica que não deve haver prejuízo na pena cumprida se o ex-jogador for condenado também em segunda instância. “Depois, se confirmada a condenação, ele volta ao cumprimento da pena sem prejuízo dos sete anos que ele já cumpriu”, diz.
No entanto, para o deputado federal Edson Moreira, que foi o delegado que investigou a morte da modelo Eliza Samudio, a soltura do goleiro Bruno significará o desaparecimento de qualquer vestígio do corpo.
O goleiro deve voltar a morar no Rio de Janeiro, onde vive a mulher Ingrid Calheiros, no Recreio dos Bandeirantes.
O casal está junto desde 2008, antes da prisão do ex-jogador acusado do assassinato de Eliza Samúdio, mas só se casaram ano passado.
Reportagem Jovem Pan de Carolina Ercolin
Comentários
Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.