Com crise, estados arrecadam menos e lutam para honrar compromissos

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 Que o Brasil tem dificuldade para fechar as contas não é difícil de perceber. Só que a União não é o único ente federativo em dificuldade. Os estados muitas vezes não conseguem pagar salários e prestar serviços decentes. Falta dinheiro no caixa. Em uma série especial de dois episódios, o repórter Tiago Muniz apresenta as causas do problema e a perspectiva de resolução para 2016.

Os sinais são evidentes de que os estados também são afetados pela crise econômica. É cada vez mais difícil equilibrar as contas e aí os funcionários públicos não recebem, os serviços em muitos casos já precários, pioram e nenhuma obra sai do papel.

A reportagem ouviu representantes de cinco dos mais importantes estados: quem está no poder há muito tempo põe a culpa em fatores externos e diz que sempre agiu com austeridade. Quem chegou agora culpa o dono do mandato anterior.

É o caso do secretário de planejamento de Minas Gerais, Helvécio Miranda: “Com todo o esforço do governo na contenção de gastos de custeio, de contenção na folha de pagamento que cresceu muito em Minas Gerais de forma irresponsável nos últimos anos”. Minas projeta para 2016 um déficit da ordem de R$ 10 bilhões, com muitas dificuldades de honrar o pagamento dos servidores.

No Rio Grande do Sul, o secretário da fazenda Giovani Feltes cita problemas de décadas. O estado gaúcho atrasou salários ao longo de2015: “Na verdade o Rio Grande do Sul, em 37 dos últimos 44 anos, gastou mais do que arrecadou”.

O estado de São Paulo conseguiu manter os pagamentos no prazo, apesar de ter feitos cortes no orçamento de 2015 e já anunciou novos contingenciamentos para este ano. O secretário da fazenda paulista, Renato Vilela, cita a longa greve dos professores como obstáculo enfrentado pelas dificuldades nas contas: “O setor público não pode demitir, não pode reduzir jornada de trabalho. Então na realidade, em época de recessão, quando a receita cai, a gente não pode diminuir o nosso maior item de custo”.

Pernambuco também está com a folha em dia, mas a estimativa de arrecadação em 2015 que era de alta de 9%, ficou em 1%. O secretário da fazenda do estado nordestino, Márcio Stefanni, diz que Pernambuco surfou no boom brasileiro e agora amarga consequências da Lava Jato e de quedas na indústria: “Pernambuco sofreu muito com a crise da Lava Jato, porque aqui em Pernambuco, nós temos um grande empreendimento da Petrobras que é a Refinaria Abreu e Lima, que teve sua construção suspensa. Nós tínhamos lá, em um momento de pico, cerca de 63 mil trabalhadores, e de uma hora para outra, a obra parou”.

No Rio de Janeiro, a crise deixou os hospitais do estado sem luvas, esparadrapos, remédios e suprimentos. O titular das finanças Júlio Bueno diz que o estado tem dificuldades pelos problemas do petróleo e também da Petrobras: “O Rio de Janeiro tem três impactos importantes: o primeiro é a economia brasileira, o segundo é o preço do petróleo, já que o Rio de Janeiro tem uma receita importante que é a dos royalties e das participações especiais, e a terceira, e talvez mais importante de todas, é a Petrobras, que levam a economia a este momento”.

O cenário é difícil no Brasil e nos estados. Acompanhe na próxima matéria as ideias dos secretários para sanear as contas ou pelo menos diminuir o rombo.

Reportagem: Anderson Costa, Denise Campos de Toledo e Tiago Muniz / Produção: Vinícius Silva