Com mais de 7,5 mil processos, acervo de Teori vai além da Lava Jato

Teori Zavascki - STF

Com mais de 7,5 mil processos, acervo do ministro Teori Zavascki no Supremo vai além da Lava Jato. Enquanto o caso de corrupção ligado à Petrobras deve ser redistribuído a um ministro que já está no STF, o mesmo não deve ocorrer com as outras peças.

O sucessor do magistrado terá que assumir alguns processos polêmicos que tramitam pela Corte.

Um deles é a ação direta de inconstitucionalidade que discute a necessidade da Assembleia Legislativa de Minas Gerais ter que dar autorização para que o governador Fernando Pimentel seja processado. O julgamento foi suspenso no mês passado, depois de Teori Zavascki pedir vista da causa.

Outra peça de repercussão é o recurso extraordinário que discute se é crime ou não portar drogas para o consumo próprio.

O ministro também pediu mais tempo para analisar a peça em setembro de 2015.

O advogado Pierpaolo Cruz Bottini, que representa uma parte que acompanha a causa, ressaltou que as convicções do próximo ministro a assumir a cadeira vão contar muito para as futuras decisões. “Uma vez que boa parte destes julgamentos envolvem certa dose de convicção ideológica e concepção política, vai depender muito das novas características do novo ministro”, disse.

Do total de processos, cerca de 5,6 mil ainda estão pendentes de uma decisão final e os demais estão na fase de recursos.

Após a indicação de um novo nome para o Supremo pelo presidente Michel Temer, os senadores são os responsáveis por referendar a submissão.

Primeiramente o nome é votado pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo plenário da Casa.

*Informações do repórter Tiago Muniz