Com proibição de doações empresariais, campanhas eleitorais começam dia 16

Urna Eletrônica

Campanha eleitoral começa em 16 de agosto com a proibição das doações empresariais e preocupação maior com o caixa dois. Pela primeira vez, candidatos a prefeito e vereador só poderão receber recursos de pessoas físicas.

Além de fixar um limite de gastos aos partidos, o Tribunal Superior Eleitoral descartou a possibilidade de financiamento por meio de “vaquinhas” virtuais.

Sem o dinheiro de empresas, as chapas deverão recorrer, sobretudo, ao fundo partidário, recursos do próprio candidato e doações de pessoas físicas.

Especialistas e até integrantes da justiça eleitoral temem que o veto inédito ao financiamento privado de campanha aumente o chamado “Caixa Dois”.

O procurador-regional eleitoral de São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, disse ser impossível o controle total da prática, mas prometeu rigor: “sempre houve caixa dois. Até declarações na imprensa de que a fila do caixa dois viria de São Paulo até Manaus. O que posso dizer é que nessas eleições de 2016, o caminho será bem menor”.

O procurador Luiz Carlos dos Santos Gonçalves afirmou que denúncias dos eleitores são fundamentais para coibir o desvio de recursos.

A restrição orçamentária poderá ser amenizada com o tempo menor de propaganda no rádio e na TV neste ano. O horário eleitoral gratuito, reduzido de 45 para 35 dias, começa em 26 de agosto e segue até 29 de setembro.

Em entrevista ao repórter Marcelo Mattos, o advogado Alberto Luiz Rollo, especialista em direito eleitoral, destacou prejuízos na exposição menor dos candidatos: “reduzir tempo de propaganda eleitoral em um todo e de rádio e TV, significa expor menos os candidatos e suas ideias. E estamos reclamando muito de nossos políticos, então seria bom que eles se expusessem, para que a gente possa escolher melhor”

A propaganda eleitoral paga na internet está proibida, assim como a exposição de anúncios em sites e blogs de empresas. Além disso, os candidatos não poderão impulsionar a divulgação das chapas em redes sociais, ficando passíveis de punição.