Com queda da arrecadação de royalties, municípios têm que priorizar gastos

Bacia de Campos

 A maioria dos municípios brasileiros que recebem royalties do petróleo sofreram com a queda da arrecadação em 2015. Segundo a ANP, o montante de recursos repassados caiu de R$ 6,3 bilhões em 2014 para R$ 4,7 bilhões no ano passado. A queda na arrecadação se deve principalmente à diminuição do preço do petróleo, que despencou mais de 35% em 2015.

O secretário de Petróleo e Energias Alternativas de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, Marcelo Neves, confirma a redução nos investimentos: “Em um momento de crise econômica você deve priorizar a saúde e a educação. Então houve uma desaceleração de outros investimentos que estavam acontecendo aqui no município”. Campo dos Goytacazes recebeu em 2015 cerca de R$ 408 milhões em royalties, valor que representa 54% do orçamento municipal.

O secretário de Fazenda de São Francisco do Conde, município baiano que mais recebe recursos, Marivaldo do Amaral, retrata situação semelhante: “Nós reduzimos alguns contratos que envolviam locação de veículos, gastos com energia, água, gastos de custeio de modo geral, material de expediente, para que a gente pudesse manter os investimentos na qualidade de vida da população”.

Apenas no Estado de São Paulo, houve crescimento do pagamento dos royalties do petróleo ao longo de 2015. O prefeito de Ilhabela, município paulista que mais arrecada, Toninho Colucci explica a Anderson Costa porque houve aumento dos recursos na cidade: “Aqui se iniciou a produção de petróleo no pré-sal. Temos aí dois navios, Cidade São Paulo e Cidade Ilhabela, que estão produzindo algo em torno de 220 mil barris por dia, então houve um aumento da arrecadação de royalties”.

No ano passado, Ilhabela recebeu R$ 157 milhões em royalties do petróleo, contra R$ 121 milhões em 2014. O estado mais afetado com a queda na arrecadação foi o Rio de Janeiro, que viu a receita despencar cerca de R$ 900 milhões em 2015.