Confira aqui o que você não ouviu em “Os Pingos nos Is” de 28/09/2016

O que Reinaldo Azevedo, Patrick Santos e Victor LaRegina não comentaram nesta quarta-feira (28), você confere aqui:

CONTAS X ODEBRECHT – Reinaldo, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou o desbloqueio das contas do empresário Marcelo Odebrecht. O magistrado já havia concedido liminares com conteúdo idêntico, mas em favor de Leo Pinheiro, da OAS e da própria Odebrecht, pessoa jurídica. Dessa vez, o relator autorizou a livre movimentação dos bens de Marcelo, pessoa física. As sentenças do ministro vêm contrariando decisões do Tribunal de Contas da União, que, mesmo diante do entendimento do magistrado, continua autorizando a retenção de valores pertencentes a investigados na Lava Jato. Na semana passada, o TCU determinou o bloqueio de 960 milhões de reais das construtoras Queiroz Galvão e Iesa, por causa de indícios de superfaturamentos nas obras da Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. O ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e o ex-diretor Renato Duque também tiveram os bens bloqueados.

TODD X HOLIDAY – Reinaldo, um candidato a vereador em São Paulo chamado Todd Tomorrow, do PSOL, recorreu à Justiça Eleitoral contra o Movimento Brasil Livre porque o grupo decidiu deixar claro o seu apoio a postulantes aos cargos de vereador e prefeito. O juiz Márcio Teixeira Laranjo concedeu uma liminar determinado que o MBL retire a campanha do site do movimento e do YouTube. A decisão atinge o candidato a vereador pelo DEM Fernando Holiday. Nela, o magistrado diz o seguinte: “Verificando os documentos e a mídia encartada aos autos, constata-se que o primeiro requerido (…) veicula indiscutível propaganda eleitoral no sítio da representada, pessoa jurídica de direito privado, na rede mundial de computadores e em seu canal no youtube, o que é vedado pelo artigo 57-C, parágrafo primeiro, inciso I, da Lei número 9.504/97.” Caso continuem veiculando a propaganda, a pena de multa para o MBL e Holiday, segundo a liminar, é de 2 mil reais por dia.

LULA X HADDAD – Reinaldo, o ex-presidente Lula continua tentando “salvar” as candidaturas da esquerda pelo país. Ontem, ele participou de um ato de campanha do atual prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, quarto colocado na disputa pela reeleição. Ao falar sobre o afilhado político, Lula fez uma série de ataques ao presidente Michel Temer. Para ele, Haddad é o único capaz de se contrapor, “com faca entre os dentes”, ao desmonte que será realizado pelo peemedebista. Esse desmonte, segundo Lula, é a privatização do “Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e da Petrobras”. E sobre as prizatizações, Lula provocou – abre aspas: “quem não sabe governar só sabe terceirizar” – fecha aspas.

STF X REMÉDIOS – Reinaldo, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, pediu nesta quarta mais tempo para analisar a ação que discute a liberação por parte da administração pública de medicamentos não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde, desde que haja uma decisão judicial. Com o pedido de vista, não há uma previsão de quando o julgamento será retomado. A discussão do caso no STF foi iniciada na semana passada com o voto do relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello. Na última passada, Marco Aurélio recomendou aos colegas do tribunal em seu voto que o poder público ficasse obrigado a fornecer os medicamentos desde que se tratassem de drogas imprescindíveis para o tratamento. Na retomada do julgamento na tarde desta quarta, Marco Aurélio alterou seu voto, abrindo a possibilidade da importação de remédios que, mesmo não registrados na Anvisa, não sejam fabricados ou comercializados no Brasil. Antes de o julgamento ser suspenso novamente por um pedido de vista, haviam votado, além de Marco Aurélio, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.