Confira a edição completa de “Os Pingos nos Is” desta quarta-feira (12/04/2017)

Reinaldo Azevedo, Victor LaRegina e Vitor Brown comentaram os principais assuntos desta quarta-feira (12) em “Os Pingos nos Is”.

Em seu editorial de abertura, Reinaldo Azevedo falou sobre as reformas da Previdência e trabalhista. Saiba mais no editorial completo.

CARANDIRU – O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por 4 votos a 1, que os policiais militares envolvidos no episódio do massacre do Carandiru devem ser submetidos a novo julgamento. Setenta e sete PMs haviam sido condenados a penas que variavam de 48 a 624 anos de prisão em cinco julgamentos ocorridos entre 2013 e 2014 pela participação em 77 dos 111 assassinatos de presos da Casa de Detenção de São Paulo. Se não houver mudança pelos tribunais superiores, novos júris devem ser organizados, mas ainda sem data definida para ocorrer.

MARCELO X LULA – O juiz Sergio Moro retirou o sigilo dos depoimentos prestados na audiência do processo que investiga o ex-ministro Antonio Palocci. Um dos áudios é o do empresário Marcelo Odebrecht, em que ele disse que havia uma conta entre a Odebrecht e o PT no valor de R$ 40 milhões. Desse total, R$ 35 milhões foram reservados para o saldo “Amigo”, que era destinado a Lula. Marcelo também citou a compra de um terreno em São Paulo para a construção do que seria a nova sede do Instituto Lula.

RESPOSTA X LULA – Em nota, o Instituto Lula afirmou que o ex-presidente jamais solicitou recursos indevidos e que o petista não tem relação com qualquer planilha que possa se referir a ele como “Amigo”.

FHC – O sócio majoritário da Odebrecht, Emílio Odebrecht, relatou em seu acordo de delação premiada o “pagamento de vantagens indevidas, não contabilizadas, no âmbito da campanha eleitoral de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República, nos anos de 1993 e 1997”. O tucano se elegeu presidente em 1994 e se reelegeu em 1998. O ministro do STF Edson Fachin solicitou que a apuração dos fatos seja encaminhada à Procuradoria da República em São Paulo. O ex-presidente afirmou, por meio de sua assessoria, que só se manifestará após ler o documento em que é citado.

EX-PRESIDENTES – As delações de ex-executivos da Odebrecht mencionaram cinco ex-presidentes da República: José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma. Os pedidos relacionados a Dilma, Lula, FHC e Sarney – que não têm mais foro no STF – foram encaminhados pelo ministro Edson Fachin a instâncias inferiores. No caso de Collor, Fachin decidiu pela abertura de inquérito já que o parlamentar mantém foro no Supremo por ser senador.

DILMA – Segundo o ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht Alexandrino Alencar, Dilma -chefe do Executivo de 2011 até maio de 2016- recebeu “vantagens indevidas, não contabilizadas, no âmbito da campanha eleitoral no ano de 2014”.

LULA – Presidente entre 2003 e 2010, Lula é foco de depoimentos de Emílio Odebrecht e de diversos ex-diretores do grupo. Em um dos depoimentos, Emílio e Cláudio Melo Filho descrevem tratativas com o petista para a edição de uma medida provisória que permitiria acordos de leniência sem a participação do Ministério Público. Outro trecho sustenta que a empresa custeou reformas no sítio em Atibaia, interior de São Paulo, que é usado pelo petista.

COLLOR – O ministro Edson Fachin determinou a abertura de um inquérito para investigar a afirmação de dois executivos de que Collor recebeu R$ 800 mil de caixa dois em sua campanha ao Senado em 2010.

SARNEY – José Sarney é mencionado de maneira lateral. Segundo delatores, seu grupo político -representado por José Francisco das Neves, então presidente de uma estatal da área ferroviária- recebia 1% de contratos da ferrovia Norte-Sul em 2008 e 2009.

PSOL X TEMER – O PSOL decidiu entrar com representação pedindo a abertura de investigação contra o presidente Michel Temer a partir das menções que, segundo o partido, atestam seu envolvimento em irregularidades promovidas pela cúpula do PMDB. A legenda defendeu ainda a convocação imediata de eleições diretas para a Presidência da República e a paralisação das reformas que, de acordo com membros da sigla, “penalizam os trabalhadores”, até que os fatos envolvendo os ministros, bem como os deputados e senadores, sejam esclarecidos.

TEMER X LISTA – Um dia depois da divulgação da “lista de Fachin”, o presidente Michel Temer disse que não se pode paralisar o governo e deve se dar sequência à atividade legislativa do país. Segundo ele, a administração federal não pode parar e “nada deverá paralisar a atuação governamental”. Questionado sobre a presença de ministros de Estado na lista, Temer respondeu que “vai deixar o Poder Judiciário agir”.

PIMENTEL – O ministro Edson Fachin encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça depoimentos de ex-executivos da Odebrecht que dizem ter repassado R$ 13,5 milhões ao atual governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), para que ele atendesse interesses da empresa quando era ministro do governo Dilma. A informação consta da delação de seis colaboradores, entre eles Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo, e Cláudio Melo Filho.