Confira a edição completa de “Os Pingos nos Is” desta sexta-feira (11/09/2015)

Reinaldo Azevedo, Patrick Santos e Victor LaRegina comentaram os principais assuntos desta quinta-feira (10) em “Os Pingos nos Is”.

Em seu editorial de o comentarista político Reinaldo Azevedo falou sobre uma reportagem do jornal Folha de São Paulo informando que a presidente Dilma Rousseff abriu a temporada de caça a um chefe da Casa Civil

Outros destaques do dia foram:

– O delegado da Polícia Federal Josélio Azevedo de Sousa solicitou que o ex-presidente Lula seja ouvido em inquérito no Supremo que trata da Operação Lava Jato. A informação consta de relatório entregue ontem pela PF à Suprema Corte do país. No texto, o delegado reconhece que não há provas do envolvimento direto de Lula, porém citou eventuais indícios sobre o papel do ex-presidente no esquema. Como exemplo, ele recorreu às delações premiadas de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, que “presumem que Lula tivesse conhecimento do esquema de corrupção”, tendo em vista “as características e a dimensão do mesmo”. O pedido da PF será agora analisado pela Procuradoria-Geral da República. Se Rodrigo Janot for contrário à ideia de ouvir Lula, a Justiça não irá convocá-lo.

– No pedido em que formaliza solicitação para que Lula seja ouvido, a Polícia Federal diz que a presidente Dilma Rousseff, que ocupou os cargos de ministra de Minas e Energia e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, não pode ser investigada no âmbito da Lava Jato.

Há um dado da petição, que explica por que não se pede para ouvir Dilma, que quero aqui contestar pela enésima vez. De fato, o Parágrafo 4º do Artigo 86 da Constituição traz o seguinte:
“§ 4º O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.”

Pela ordem:
1 – Foi redigido antes da emenda da reeleição. Havendo reeleição, considerar que o que um presidente fez num primeiro mandato é estranho ao seu segundo mandato é uma estupidez;
2 – ainda que prevaleça essa leitura absurda, jurisprudência do Supremo diz que um presidente da República pode, sim, ser investigado em inquérito. E pode mesmo ser denunciado – o que só teria consequência depois que deixasse o mandato;
3 – de toda sorte, tal questão nunca foi tratada a contento. O presidente do OAB, por exemplo, poderia se mobilizar é para dar tratamento adequado e realmente conforme a Constituição a esse caso. Ou será que a Carta garantiu a impunidade a um presidente reeleito?
4 – Pensem: as pedaladas fiscais dadas por Dilma tinham o objetivo de esconder a situação fiscal do país e garantiram a manutenção de alguns programas, mesmo sem dinheiro. Isso foi feito no primeiro mandato. Teve ou não influência no segundo, inclusive para conquistá-lo? Tenham paciência!

Que fique claro de novo:
1 – Nada impede, nem mesmo a leitura obtusa da Constituição, que o Ministério Público peça ao Supremo abertura de inquérito contra Dilma;
2 – Nada impede, nem mesmo a leitura obtusa da Constituição, que o Ministério Público ofereça denúncia contra Dilma. Ainda que prevaleça a obtusidade, a dita-cuja pode ser aceita, sim. Mas as consequências só viriam depois de terminado o mandato. )))

– Reinaldo, em relatório enviado ao Supremo, a Polícia Federal afirma que a Operação Lava Jato encontrou elementos que apontam que o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli tinha amplo conhecimento do mega esquema de corrupção instalado na estatal, e que utilizou o propinoduto em benefício do PT. As conclusões foram encaminhadas à corte junto com pedido para que diversas autoridades sejam ouvidas nas investigações sobre petrolão, entre elas o ex-presidente Lula.

– Tem mais Lava Jato. Em depoimento à Polícia Federal, o ex-deputado Pedro Henry, do PP do Mato Grosso, afirmou que a nomeação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa pode ter sido tratada pela cúpula do PT com o ex-ministro José Dirceu. Henry, no entanto, disse que não discutiu a questão com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O deputado, condenado pelo Supremo Tribunal Federal no processo do mensalão, foi líder da bancada do PP na Câmara durante a indicação de Costa para a diretoria de Abastecimento da Petrobras.

– O lobista Fernando Baiano fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal para contar o que sabe sobre o esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Preso há cerca de dez meses, ele tem prestado depoimentos com objetivo de obter redução das penas em processos a que responde na Justiça Federal. (?) O que podemos esperar dessa delação, Reinaldo?

– O Instituto Paraná Pesquisas realizou um levantamento nas cidades de São Bernardo do Campo e Santo André para saber em quem os eleitores desses municípios irão votar nas próximas eleições presidenciais. Para isso, usaram nomes de possíveis candidatos.

SÃO BERNARDO

– Em São Bernardo, o tucano Aécio Neves lidera com folga:
Aécio Neves (PSDB) – 36,8%
Marina Silva (Rede) – 23,6%
Lula (PT) – 20,3%
Jair Bolsonaro (PP) – 4%
Eduardo Cunha (PMDB) – 2%
Ronaldo Caiado (DEM) – 0,3%
Nenhum – 6,7%
Não sabe – 6,2%

– Num eventual segundo turno entre Aécio e Lula, os números são péssimos para o petista:
Aécio Neves (PSDB) – 57%
Lula (PT) – 26,1%
Nenhum – 9,1%
Não sabe – 7,8%

– Numa disputa entre Marina e Aécio, o tucano venceria, mas há equilíbrio:
Aécio Neves (PSDB) – 47%
Marina Silva (Rede) – 36,6%
Nenhum – 8,8%
Não sabe – 7,6%

– O instituto também perguntou o que os moradores de São Bernardo acham do governo federal:
Aprovam o governo Dilma – 12,2%
Reprovam o governo Dilma – 84,6%
Não sabem/Não responderam – 3,2%
SANTO ANDRÉ

– Os números são muito parecidos em Santos André.
Aécio Neves (PSDB) – 36,5%
Marina Silva (Rede) – 23,3%
Lula (PT) – 18,2%
Jair Bolsonaro (PP) – 4,2%
Eduardo Cunha (PMDB) – 3,9%
Ronaldo Caiado (DEM) – 1%
Nenhum – 6,7%
Não sabe – 6,2%

– Num eventual segundo turno entre Aécio e Lula, o petista perderia também:
Aécio Neves (PSDB) – 58,6%
Lula (PT) – 23%
Nenhum – 10%
Não sabe – 8,4%

– Numa disputa entre Marina e Aécio, a distância seria bem menor, a exemplo do que se viu em São Bernardo:
Aécio Neves (PSDB) – 48,7%
Marina Silva (Rede) – 36,6%
Nenhum – 10,4%
Não sabe – 7,4%

– Os moradores de Santo André também não gostam nada do governo Dilma:
Aprovam o gestão – 12,1%
Reprovam a gestão – 84,4%
Não sabem/Não responderam – 2,5%

MAIS DADOS:
– Em São Bernardo, cujo prefeito é o petista Luiz Marinho, já em segundo mandato, foram ouvidos 648 eleitores entre os dias 5 e 8 de setembro.
– Em Santo André, administrada por outro petista, Carlos Grana, foram entrevistadas 643, entre 3 e 6.
– A margem de erro é de quatro pontos para mais ou para menos. O instituto não testou cenários com os nomes dos tucanos Geraldo Alckmin e José Serra para a Presidência.

– O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, entregou ao Tribunal de Contas da União novas explicações sobre as irregularidades apontadas nas contas da presidente Dilma Rousseff de 2014. O documento foi levado nesta tarde ao presidente da corte, Aroldo Cedraz, e ao relator do processo, ministro Augusto Nardes. Adams afirmou que a defesa final da presidente Dilma “comprova” que não houve violação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Adams foi enfático ao dizer que “não faz sentido o objetivo da oposição, que conta com uma rejeição das contas pelo TCU para abrir processo de impeachment de Dilma”.