Confira a edição completa de “Os Pingos nos Is” desta terça-feira (01/09/2015)

Reinaldo Azevedo, Patrick Santos e Victor LaRegina comentaram os principais assuntos desta terça-feira (01) em “Os PIngos nos Is”.

Em seu editorial de abertura, Reinaldo Azevedo analisou o orçamento de 2016 da União, onde está previsto um déficit de 0,34%.

Outros destaques do programa foram:

– O deputado Ricardo Barros, do PP do Paraná, relator-geral do Orçamento da União de 2016, informou nesta terça que a proposta apresentada pelo governo federal não incluiu despesas que podem chegar a 3,4 bilhões de reais, o que pode aprofundar ainda mais a previsão de rombo. Segundo o parlamentar, não foram computadas no documento emendas parlamentares impositivas (no valor R$ 1,5 bilhão), e recursos da Lei Kandir (um montante de R$ 1,9 bilhão). A oposição, por sua vez, Reinaldo, afirma que o déficit orçamentário é de pelo menos mais 115 bilhões de reais, além dos 30 bilhões e meio apresentados pelo governo. Por esse motivo, os opositores anunciaram nesta terça que irão sugerir ao presidente do Senado, Renan Calheiros, que exija da presidente Dilma que retire a proposta orçamentária ou mande um aditivo.

O calculo da oposição é feito com base na expectativa do mercado de retração da economia, de 0,4% em 2015. O governo federal prevê um leve crescimento de 0,2%.

Além disso, a oposição conta como recursos garantidos as chamadas receitas extraordinárias, de R$ 48,5 bilhões.

– O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, afirmou que não cogita devolver a proposta de Orçamento de 2016 ao Palácio do Planalto. O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima, afirmou que a oposição pedirá formalmente que Renan devolva a peça orçamentária que prevê um déficit de R$ 30,5 bilhões para o próximo ano. Os oposicionista alegam que cabe ao governo federal propor um Orçamento com equilíbrio entre receitas e despesas, e não ao Legislativo.

– O governo federal publicou no “Diário Oficial da União”, um novo modelo de tributação para vinhos, espumantes, uísques, vodkas, cachaças, licores, sidras, aguardentes, gim, vermutes e outros destilados, com aplicação a partir de dezembro deste ano, o que vai representar aumento da tributação. A medida vai gerar arrecadação extra de R$ 1 bilhão em 2016. E tem mais. Após dez anos de isenção, os computadores, smartphones, notebooks, tablets, modens e roteadores passarão a pagar alíquota cheia de PIS e Cofins a partir de dezembro deste ano. A expectativa do governo é de arrecadar R$ 6,7 bilhões a mais em 2016.

– O dólar fechou em alta nesta terça-feira após atingir R$ 3,70 pela primeira vez desde 2002. O valor reflete a aversão ao risco nos mercados externos diante de preocupações com a China e dúvidas com a possibilidade de o Brasil perder seu selo de bom pagador diante da deterioração das contas públicas. Também pesou, é claro, a proposta de Orçamento para o ano que vem. A moeda norte-americana subiu 1,68%, a R$ 3,688. Este é o maior nível de fechamento desde 13 de dezembro de 2002.

– A balança comercial brasileira registrou um superávit de 2,68 bilhões de dólares em agosto, o melhor resultado para mês desde 2012 – e mais uma vez motivado pela queda maior nas importações que nas exportações. O número é resultado da diferença entre 15,48 bilhões de dólares em exportações e 12,796 de dólares em importações. As informações são Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O saldo positivo ficou dentro das expectativas de mercado, que apontavam para um valor entre 1,8 bilhão a 3,2 bilhões de dólares.

– O Ministério Público Federal denunciou o presidente licenciado da Eletronuclear, almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, e ex-executivos das empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix por integrarem um esquema criminoso em Angra 3. Segundo a Procuradoria, o grupo era responsável por fraudar licitações, distribuir propina e lavar dinheiro desviado da obra da usina nuclear. A denúncia é um desdobramento da fase batizada de Radioatividade da Operação Lava Jato, que ocorrreu em julho. O MP afirma que a Andrade Gutierrez e a Engevix pagaram 4 milhões e meio de reais como propina à empresa Aratec, firma de consultoria do almirante Othon Luiz.

– A Polícia Federal concluiu nesta terça-feira dois inquéritos da Operação Lava Jato e indiciou 14 pessoas, entre elas, o ex-ministro José Dirceu, que está preso na carceragem da corporação, em Curitiba, há quase um mês. O ex-ministro foi indiciado pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na conclusão dos inquéritos, o delegado da PF Márcio Anselmo afirmou que há “fartos indícios de que Jose Dirceu de Oliveira e Silva e outras pessoas a ele relacionadas foram beneficiários diretos de valores objeto de desvios no âmbito da Petrobras, apurados na Operação Lava Jato”.

– José Dirceu de Oliveira e Silva
– Luiz Eduardo de Oliveira e Silva
– Roberto Marques
– Julio Cesar dos Santos
– Camila Ramos de Oliveira e Silva
– Milton Pascowitch
– José Adolfo Pascowitch
– Fernando Horneaux de Moura
– Olavo Horneaux de Moura
– Renato Duque
– João Vaccari Neto
– Gerson Almada
– Cristiano Kok
– José Antunes Sobrinho )))

 – O presidente afastado da empreiteira Odebrecht, Marcelo Odebrecht, afirmou hoje à CPI da Petrobras que “não tem o que dedurar”, rejeitando a hipótese de um acordo de colaboração premiada na Operação Lava Jato. Ele disse ainda que a investigação está causando “desgaste desnecessário”. Durante sua fala, Marcelo Odebrecht dispensou um tratamento respeitoso aos deputados, desculpando-se por não responder a determinadas perguntas em razão, disse ele, da estratégia abraçada por sua defesa. Foram ouvidos, também, quatro outros executivos da Odebrecht, que optaram por ficar calados: Márcio Faria, Rogério Araújo, César Ramos e Alexandrino Alencar, este último deixou o grupo.

– A Polícia Federal indiciou o deputado Arthur Lira e o pai dele, o senador Benedito de Lira, ambos do PP de Alagoas, por suspeita de corrupção passiva em um dos inquéritos da operação Lava Jato. O relatório da PF aponta que os dois acusados tiveram dívidas de campanhas pagas pelo doleiro Alberto Youssef e receberam propinas por meio de doações eleitorais resultantes do petrolão. Em delação premiada, o próprio Youssef apontou os congressistas como beneficiários do suborno pago por empresas fornecedoras da Petrobras. Arthur Lira é o atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

– O ministro José Eduardo Cardozo determinou à Polícia Federal que investigue as ameaças feitas pelo advogado e ex-candidato a deputado federal Matheus Sathler Garcia à presidente Dilma Rousseff. Garcia publicou vídeos na internet prometendo “arrancar a cabeça de Dilma”, se ela não renunciar até o dia 6 de setembro. Ele também pede que a presidente se “suicide”. Reinaldo, (?) e aquele defensor de Lula e Dilma do vídeo que comentamos ontem?

– A Prefeitura de São Paulo estuda enquadrar boneco de Lula na Lei Cidade Limpa. Na última sexta, integrantes da gestão de Fernando Haddad se reuniram para tentar impedir que o objeto de 15 metros de altura ficasse exposto. O argumento dos técnicos da administração municipal na reunião era que o boneco inflável batizado de Pixuleco estaria agredindo a paisagem urbana, contrapondo-se à lei criada durante a gestão passada, de Gilberto Kassab. (?) O que você acha da ideia, Reinaldo?

– O advogado Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, apresentou nesta terça à Câmara dos Deputados um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O documento é endereçado ao presidente da Casa, Eduardo Cunha, e foi protocolado pela filha do jurista, Maria Lúcia Bicudo. Segundo ela, a iniciativa partiu do próprio advogado e não tem relação nem com partidos políticos nem com movimentos favoráveis ao impeachment da presidente. Na carta, o fundador do PT afirma que o país está “mergulhado em profunda crise” e que a atual situação econômica é, na verdade, uma crise moral. Ele argumenta ainda que Dilma cometeu crime de responsabilidade e elenca, entre outros motivos para o seu afastamento, as chamadas “pedaladas fiscais”.

– Em depoimento à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o procurador do Ministério Público no TCU, Julio Marcelo de Oliveira, afirmou que a presidente Dilma Rousseff se beneficiou eleitoralmente das chamadas “pedaladas fiscais”. Ele citou como exemplo os gastos do Fies no ano passado, que aumentaram de 5 bilhões para 12 bilhões de reais. Segundo o procurador, a elevação desses gastos só foi possível graças às irregularidades nas contas públicas. Julio Marcelo de Oliveira participou de sessão no Senado junto com outros técnicos do TCU para explicar a decisão do órgão de pedir esclarecimentos ao governo sobre suas contas de 2014.